Questões Militares Sobre leis e tratados internacionais em direito marítimo

Foram encontradas 90 questões

Q251217 Direito Marítimo
Quando o passadiço de um navio plenamente classificado de acordo com a Convenção SOLAS, é dotado de controle remoto do motor de combustão principal, algumas exigências, dentre outras, deverão ser obedecidas, EXCETO:
Alternativas
Q251213 Direito Marítimo
Conforme estabelece a Convenção MARPOL, qualquer navio de arqueação bruta igual a 400 ou mais deverá ser dotado de equipamento para filtragem de óleo que assegure que qualquer mistura oleosa descarregada no mar, após passar através do sistema, tenha um teor de óleo não superior a 15 partes por milhão (PPM). Porém, além do citado equipamento, os navios de arqueação bruta igual a 10.000 ou mais deverão ser dotados de um dispositivo de alarme para indicar quando o nível de 15 PPM não puder ser mantido, e também deverão ser dotados de dispositivos para assegurar que qualquer descarga de misturas oleosas seja automaticamente interrompida quando o teor de óleo do efluente ultrapassar 15 partes por milhão. Qual o nome de um equipamento usado para atender a essa parte da Convenção MARPOL?
Alternativas
Q251212 Direito Marítimo
De acordo com as Regras SOLAS, se um grupo de socorro externo atender a um incêndio em um navio atracado em qualquer porto estrangeiro, sem energia e sem poder usar nenhuma das bombas presentes no próprio navio, tal grupo usará pressão da água de terra ligando uma mangueira na
Alternativas
Q251209 Direito Marítimo
A Convenção SOLAS estabelece várias regras para praças de máquinas e porões e ainda particularizam os compartimentos que contenham líquidos inflamáveis, por exemplo, o paiol de tintas e os equipamentos de cozinha que utilizam muita gordura. Assinale a opção que apresenta um dos assessórios preconizados pela Convenção SOLAS para proteção contra incêndio nos equipamentos da cozinha que utilizam muita gordura.
Alternativas
Q251206 Direito Marítimo
Uma empresa de navegação embarca em um navio mercante da sua frota o seu diretor do departamento técnico, acompanhado por um representante da sociedade classificadora, dois mecânicos da empresa, para executar serviços nas máquinas do navio, e um perito autônomo para determinar as curvas de desvio das agulhas magnéticas. Todos os trabalhos se destinam ao atendimento das rotinas da sociedade classificadora do navio para manutenção do navio "em classe". De acordo com a Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviario (LESTA), todas essas pessoas embarcadas ficam sujeitas à autoridade do:
Alternativas
Q251194 Direito Marítimo
A Convenção SOLAS estabelece que as suas Regras, salvo disposição expressa em contrário, são aplicáveis a:
Alternativas
Q251193 Direito Marítimo
Conforme a NORMAM 01, as extremidades nos costados dos tubos de descarga de águas servidas deverão ser dotadas de válvulas de retenção e fechamento (combinadas ou não), facilmente acessíveis, exceto nos casos em que a descarga se dá por gravidade, quando, então, as válvulas poderão ser de fechamento sem a retenção, desde que a distância vertical entre o ponto de descarga no costado e a extremidade superior do tubo seja maior ou igual a:
Alternativas
Q251192 Direito Marítimo
Conforme a NORMAM 01, cabe à empresa, ao proprietário do navio, ao armador ou ao seu representante legal solicitar à Capitania, Delegacia ou Agência de sua conveniência, que emita o Cartão de Tripulação de Segurança (CTS). Para efeito da determinação da tripulação de segurança da embarcação, não serão computadas atividades de operação de ROV (robô submarino), sísmica, lançamento de cabos e dutos, manuseio de âncoras, operações de mergulho e outros. Contudo, essas atividades determinarão o embarque de outros tripulantes ou profissionais não tripulantes, sempre que a embarcação for realizar aqueles serviços. A determinação do número de pessoas necessárias à realização dessas atividades é da responsabilidade da:
Alternativas
Q251187 Direito Marítimo
Conforme o Decreto n º 9 2.596, de 18/ 05/ 1998 (RLESTA) que regulamenta a Lei nº 2 9.537, de 11/ 12/ 1997, LESTA, a reincidência, para efeito de gradação das penalidades do RLESTA, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a:
Alternativas
Q251186 Direito Marítimo
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Segundo a Convenção SOLAS, as embarcações, construídas a partir de 1° de julho de 1998, deverão ser dotadas de dois tanques de serviço de óleo combustível para cada tipo de combustível utilizado a bordo, necessários para a propulsão e para os sistemas vitais, com uma capacidade mínima para .............. horas de funcionamento na potência .................... da instalação propulsora, com a instalação geradora de energia elétrica sob carga .................. de funcionamento no mar.
Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: D
44: B
45: B
46: D
47: C
48: D
49: D
50: B