Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
A deserção, por ser um crime propriamente militar, somente pode ser praticada por militar das Forças Armadas. Conduta similar, quando praticada por policial militar ou bombeiro militar, é tipificada perante a justiça militar estadual como insubmissão.
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Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais
companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar,
em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de
resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter
frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o
soldado cometeu o crime militar de