Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares
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Q1825757
Direito Penal Militar
Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a
afirmativa correta.
Q1821803
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1811130
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção, previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou
do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, com pena de detenção, de seis
meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Na mesma pena incorre o militar que,
EXCETO:
Q1811129
Direito Penal Militar
Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e
aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática
não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente essencial
para que o fato delituoso se verifique. Assim, dentre as alternativas abaixo, assinale a que
contém somente crimes propriamente militares.
Q1811128
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a administração militar previstos no
Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
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