Questões Militares Sobre direito penal militar
Foram encontradas 876 questões
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049843
Direito Penal Militar
Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção
correta.
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049838
Direito Penal Militar
Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049824
Direito Penal Militar
Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz,
consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por.
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049823
Direito Penal Militar
A parte geral do Código Penal Militar (CPM), ao tratar da aplicação da Lei Penal Militar, traz uma série de
conceitos e requisitos que devem ser considerados pelo julgador. Considerando as disposições do CPM, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049812
Direito Penal Militar
Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049193
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta corretamente um entendimento sumulado do Superior Tribunal Militar.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049188
Direito Penal Militar
A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049174
Direito Penal Militar
Sobre o tema extinção da punibilidade constante no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Q3029794
Direito Penal Militar
Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo
com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da
aeronave de que é tripulante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Q2567524
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Q2567182
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
Q2566975
Direito Penal Militar
A busca domiciliar sem mandado judicial somente estará
autorizada nas hipóteses previstas na Constituição Federal e nos termos da Ordem de Serviço nº PM3-002/02/18-CIRCULAR, extraordinária e preferencialmente com a
presença de um:
Q2566966
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que concerne à licença
para realizar estudos em caráter particular, para exercer
atividade técnica em organização civil ou para tratar de
interesse particular, nos termos das I-36-PM – Instruções
para Afastamentos na Polícia Militar.
Q2566962
Direito Penal Militar
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove)
anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de
serviço. Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias
do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.
Q2566960
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua
tipicidade que a conduta ocorra diante de outro militar.
Q2566959
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer
ordem superior, deixam a sede da OPM e se dirigem até
um bar nas proximidades e ingerem bebidas alcoólicas.
Quando estão retornando para a sede da OPM, são surpreendidos por uma viatura da Corregedoria PM. Apenas
alicerçado nas informações contidas no enunciado e nos
termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que esses hipotéticos policiais militares cometeram
Q2566958
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM) com as alterações da Lei nº 13.491/17, é correto afirmar que os crimes
previstos na legislação
Q2537340
Direito Penal Militar
Após intensa troca de tiros, durante incursão policial militar,
foram localizados corpos de opositores jazendo mortos, com
diversas perfurações de arma de fogo, ao lado de vasto
armamento e inúmeros cartuchos de munição deflagrada.
Apresentados os fatos e suas circunstâncias em sede policial civil,
os policiais militares empenhados na missão admitiram ser os
autores dos disparos verificados nos mortos, tendo a autoridade
policial civil lavrado registro de ocorrência por morte decorrente
de intervenção estatal.
A propósito do tema, com relação à conduta dos policiais, é correto afirmar que a descrição dos fatos amolda-se ao crime de:
A propósito do tema, com relação à conduta dos policiais, é correto afirmar que a descrição dos fatos amolda-se ao crime de:
Q2537339
Direito Penal Militar
A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da
disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto
afirmar que:
Q2537338
Direito Penal Militar
Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em
decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará
em consideração dados fáticos encontrados no exame do
processo a fim de adequar a reprimenda ao caso concreto. Tais
parâmetros, chamados de circunstâncias judiciais, são fruto do
exercício de análise do magistrado e fundamentarão suas
conclusões acerca das características da pena a ser aplicada.
Em tema de circunstâncias judiciais, na ortodoxia do Código Penal Miliar, é correto afirmar que:
Em tema de circunstâncias judiciais, na ortodoxia do Código Penal Miliar, é correto afirmar que: