Questões Militares de Direito Penal Militar
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Q2567182
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
Q2566975
Direito Penal Militar
A busca domiciliar sem mandado judicial somente estará
autorizada nas hipóteses previstas na Constituição Federal e nos termos da Ordem de Serviço nº PM3-002/02/18-CIRCULAR, extraordinária e preferencialmente com a
presença de um:
Q2566966
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que concerne à licença
para realizar estudos em caráter particular, para exercer
atividade técnica em organização civil ou para tratar de
interesse particular, nos termos das I-36-PM – Instruções
para Afastamentos na Polícia Militar.
Q2566962
Direito Penal Militar
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove)
anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de
serviço. Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias
do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.
Q2566961
Direito Penal Militar
No que concerne à reincidência específica como circunstância agravante previstas na Lei Complementar nº 893/01
(Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral), é correto afirmar que
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