Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria Geral do Crime Militar
Foram encontradas 54 questões
Q1821802
Direito Penal Militar
No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação
da lei penal militar, considera
Q1811125
Direito Penal Militar
De acordo com as regras previstas no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, marque alternativa CORRETA:
Q1706370
Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
Q1705309
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de
necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo
expressamente tanto a figura do estado de necessidade como
excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade
como excludente de crime. Considera-se em estado de
necessidade excludente de culpabilidade aquele
Q1667113
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa INCORRETA no
que concerne ao Código Penal Militar.
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