Questões Militares Comentadas sobre antijuridicidade em direito penal

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Q420183 Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.” No tocante ao assunto quatro são as teorias mais relevantes: a) teoria do tipo independente ou avalorado; b) teoria indiciária; c) teoria da identidade e d) teoria dos elementos negativos do tipo. Abaixo, marque a alternativa que corresponde às características da teoria DA IDENTIDADE:

Alternativas
Q385175 Direito Penal
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.

O estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito não compõem o rol das causas de exclusão da antijuridicidade.
Alternativas
Q385173 Direito Penal
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.

È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383294 Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:

Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383293 Direito Penal
São excludentes de ilicitude:
Alternativas
Q344826 Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q344822 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q344820 Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.

Alternativas
Q344819 Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q344818 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q344817 Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:

Alternativas
Q344815 Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

Alternativas
Q344814 Direito Penal
Analise as seguintes proposições que tratam de legítima defesa. Analise-as, coloque V para Verdadeira, F para Falsa e marque a alternativa CORRETA.

( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.

Alternativas
Q344813 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro:

Alternativas
Q334445 Direito Penal
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q325265 Direito Penal
É causa excludente da culpabilidade do agente:

Alternativas
Q320146 Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q293363 Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato:


I. Em estado de necessidade.

II. Em legítima defesa.

III. Em estrito cumprimento do dever legal.

IV. Em exercício regular de direito.

V. Em violenta emoção.

Alternativas
Q266844 Direito Penal
Assinale a opção correta:

Alternativas
Q264721 Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.


Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: E
44: A
45: E
46: D
47: B
48: A
49: C
50: E
51: D
52: D
53: B
54: B
55: E
56: E
57: B
58: D
59: A
60: B