Questões Militares
Comentadas sobre conceito de crime em direito penal
Foram encontradas 8 questões
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q910449
Direito Penal
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que,
segundo o conceito
Q879492
Direito Penal
Sobre as disposições contidas no
Código Penal acerca do crime, assinale
a alternativa correta.
Q827750
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação
ao crime, é correto afirmar que:
Q698822
Direito Penal
Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os
sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que
se pede.
I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às
espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções. II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a
lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas,
alternativa ou cumulativamente.
III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo
necessitando de várias ações e resultados fáticos.
IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto
em perigo ou agredido.
V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que
demonstram um estilo de vida próprio. Marque a alternativa CORRETA.
Q684760
Direito Penal
É certo afirmar:
I. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, constitui-se em tipo penal, tendo como sujeito ativo do crime, exclusivamente, o fornecedor de produtos.
II. Os crimes contra a relação de consumo estão todos tipificados no Código de Defesa do Consumidor, unificando, assim, essas espécies de delitos penais.
III. A contravenção penal é uma espécie de delito penal.
IV. Os crimes de trânsito, apesar de assim serem denominados pela legislação, na verdade não são delitos penais, mas sim delitos de trânsito.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q311467
Direito Penal
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Q212168
Direito Penal
Analise a expressão abaixo, depois assinale a alternativa que MELHOR atende à disposição expressa.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.
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