De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale ...
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A infração penal possui duas espécies: crime/delito e contravenção penal. ... A Lei de Introdução ao Código penal dispõe que a pena privativa de liberdade para os crimes pode ser de reclusão ou detenção. Já a pena privativa de liberdade para a contravenção penal é a prisão simples.
GABARITO: A
Na Teoria do Delito, o Brasil adota o sistema Dicotômico:
Infração Penal se subdivide em:
-Crime (sinônimo de delito)
-Contravenção Penal
Gabarito - A
Infração penal é um gênero que se divide em crimes ( del 2848/40)
E Contravenções ( del 3689/41)
Puníveis com prisão simples e multa
Alguem sabe o erro da alternativa "B"?
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