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Q1339722 Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale a alternativa CORRETA:
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Com vistas a responder corretamente à questão, faz-se necessária a análise de cada um dos itens a fim de verificar qual deles compreende a assertiva correta.
Antes, no entanto, é importante trazer, quanto à matéria, o entendimento de Rogério Sanches em seu Manual de Direito Penal, Parte Geral, senão vejamos:
"No Brasil, infração penal é gênero, podendo ser dividida em crime (ou delito) e contravenção penal (ou crime anão, delito liliputiano ou crime vagabundo). Adotou-se o sistema dualista ou binário. Essas espécies, no entanto, não guardam entre si distinções de natureza ontológica (do ser), mas apenas axiológica (de valor). Conclui-se, com isto, que o rótulo de crime ou contravenção penal para determinado comportamento humano depende do valor que lhe é conferido pelo legislador: as condutas mais graves devem ser etiquetadas como crimes; as menos lesivas, como contravenções penais. Trata-se, portanto, de opção política que varia de acordo com o momento histórico-social em que vive o país, sujeito a mutações".
Ante essas considerações, depreende-se, com toda a evidência, que a alternativa correta é a constante do item (A).
Gabarito do professor: (A) 

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Comentários

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infração penal possui duas espécies: crime/delito e contravenção penal. ... A Lei de Introdução ao Código penal dispõe que a pena privativa de liberdade para os crimes pode ser de reclusão ou detenção. Já a pena privativa de liberdade para a contravenção penal é a prisão simples.

GABARITO: A

Na Teoria do Delito, o Brasil adota o sistema Dicotômico:

Infração Penal se subdivide em:

-Crime (sinônimo de delito)

-Contravenção Penal

Gabarito - A

Infração penal é um gênero que se divide em crimes ( del 2848/40)

E Contravenções ( del 3689/41)

Puníveis com prisão simples e multa

Não tem como a B e a D estarem ambas erradas, porque ou o conceito é mais amplo ou não é, de toda forma alguma das duas estará errada enquanto a outra estará certa. Kkkkk é lógica

Alguem sabe o erro da alternativa "B"?

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