Questões Militares Comentadas sobre crimes contra a administração pública em direito penal

Foram encontradas 69 questões

Q667000 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
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Q660502 Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, de acordo com o Código Penal, comete crime de
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Q660471 Direito Penal
Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:
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Q660418 Direito Penal
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de
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Q634582 Direito Penal
Sobre a corrupção passiva, é correto afirmar que
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Q579163 Direito Penal
No que tange às disposições do Código Penal Comum, acerca "Dos Crimes Contra a Administração Pública", a conduta de "deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, guando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente", corresponde ao tipo penal do crime de :
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Q579068 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
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Q561969 Direito Penal
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as assertivas abaixo:

 I – Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

II – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

III – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

IV – Considera-se funcionário público quem é ocupante de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

Estão CORRETAS as assertivas: 


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Q539705 Direito Penal
Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que
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Q515443 Direito Penal
Assinale a alternativa correta que corresponda à conduta prevista em lei e que configura o crime de Concussão.
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Q474647 Direito Penal
O crime de peculato é um crime
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Q468863 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com a redação dada pela Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984, classifica
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Q457614 Direito Penal
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:
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Q457470 Direito Penal
“Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime” constitui crime de
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Q457468 Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheioconstitui o crime de
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Q452222 Direito Penal
Em relação aos CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, marque a alternativa CORRETA:
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Q409891 Direito Penal
Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública:

1) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
2) apropriar-se de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
3) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
4) solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

As proposições acima correspondem, respectivamente, aos crimes de:
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Q384999 Direito Penal
"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida", constitui crime descrito no caput do artigo 316 do Código Penal Brasileiro, conhecido como:
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Q378574 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens seguintes.

Estagiário de órgão público que, valendo-se das prerrogativas de sua função, apropriar-se de valores subtraídos do programa Bolsa Família responderá pelo crime de peculato.
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Q376728 Direito Penal
Plauto é Policial Militar e estava exercendo as suas funções no policiamento de rua de determinado bairro. No exercício dessas funções, surpreendeu João subtraindo objetos da vitrine de uma loja, cujo vidro eie havia quebrado. João. seu amigo, pediu perdão, dizendo que estava desempregado e pretendia vender os objetos para obter recursos. Penalizado com a situação de João. Plauto deixou de prendê-lo e permitiu que deixasse o local. Nesse caso, Plauto cometeu crime de
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Respostas
41: D
42: E
43: A
44: A
45: B
46: E
47: A
48: A
49: B
50: A
51: E
52: A
53: E
54: B
55: A
56: D
57: C
58: C
59: C
60: D