Questões Militares Sobre estupro de vulnerável em direito penal

João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

Caio, maior e capaz, agindo com dolo, teve conjunção carnal e praticou atos libidinosos diversos em detrimento de Maria, adolescente com treze anos de idade. Registre-se que, muito embora não fosse a intenção de Caio, a ofendida, em razão das condutas perpetradas, suportou lesão corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:

Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada. Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz, aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo penal: 

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura

O tipo penal do artigo 216-A, parágrafo 2.º, do Código Penal Brasileiro, prevendo o aumento da pena, em até 1/3 (um terço), se a vítima for menor de 18 (dezoito) anos, dispõe, in verbis: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Trata-se de crime de

Acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal.

I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

II – Considera-se estupro de vulnerável, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos, incorrendo na mesma pena aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

III – O crime de estupro procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.

IV – Considera-se assédio sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.


Estão CORRETAS as assertivas:

Assinale a opção correta com referência aos crimes contra os costumes: