Questões Militares de Direito Penal - Participação
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Q854276
Direito Penal
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um
órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Q774120
Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de
um sexto a dois terços.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-
á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese
de ter sido previsível o resultado mais grave.
Q676072
Direito Penal
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660482
Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de
acordo com o Código Penal.
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