Questões Militares
Sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal
Foram encontradas 8 questões
Q2537312
Direito Penal
Caio responde, em juízo, pela suposta prática de determinado
crime patrimonial, com violência contra a pessoa. Ao ser ouvido
pelo juízo, na presença do Ministério Público e da defesa técnica,
o acusado confessou, espontânea e voluntariamente, a prática do
delito. O réu disse, ainda, que, à época da prática delitiva, tinha
20 anos de idade, a caracterizar a menoridade relativa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a:
Q2447738
Direito Penal
João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a
uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no
Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício,
autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado,
tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de
tequila para criar coragem para praticar o crime.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:
Q1871460
Direito Penal
Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o
emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria.
Sobre o tema, é correto afirmar que
Q854278
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Ano: 2017
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q852588
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830444
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que
sempre atenuam a pena, EXCETO;
Q766452
Direito Penal
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena,
quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se
aquela em que o agente tiver cometido o crime
Q457611
Direito Penal
É circunstância agravante da pena:
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