Questões Militares
Sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 123 questões
Q663629
Direito Penal
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado,
sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não observando as cautelas
necessárias porque estava com pressa, a modalidade culposa
se dará por
Q663628
Direito Penal
Um agente que, conscientemente, conduz um veículo com
pessoas agarradas à sua traseira, sem qualquer segurança,
arrisca-se a um resultado danoso, razão pela qual, em ocorrendo,
responderá por ele a título de
Q663627
Direito Penal
Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime
tentado, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660491
Direito Penal
Pavlov abordou a vitima Ruth em via pública e, mediante
grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto
e exigiu a entrega de sua bolsa. No momento em que Ruth
retirava a bolsa do ombro para entregar a Pavlov este
resolveu ir embora espontaneamente sem levar a bolsa.
De acordo com o Código Penal, trata-se de hipótese típica
de:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579147
Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal,
volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código
Penal Comum adotou a teoria da:
Q579067
Direito Penal
Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Q578875
Direito Penal
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo:
Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre __________ e ___________, o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre ____________ e ____________.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559766
Direito Penal
Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como
guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista
afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do
que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista, via
telefone de seu posto. Devido à demora na chegada do apoio,
o banhista acabou por perder sua vida. Diante do quadro
narrado, a conduta do soldado
Q539703
Direito Penal
Segundo o disposto na Parte Geral do Código Penal, é
correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532172
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca
"Do Crime", é correto afirmar que :
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481809
Direito Penal
Um empregado apoderou-se de uma folha do talão de cheques de seu empregador, preenchendo-a no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e, falsificando a assinatura do dono do cheque, utilizou-o para comprar alimentos, recebendo o troco em espécie.
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Q464659
Direito Penal
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Q457610
Direito Penal
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420183
Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.” No tocante ao assunto quatro são as teorias mais relevantes: a) teoria do tipo independente ou avalorado; b) teoria indiciária; c) teoria da identidade e d) teoria dos elementos negativos do tipo. Abaixo, marque a alternativa que corresponde às características da teoria DA IDENTIDADE:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420181
Direito Penal
Sobre as técnicas de descrição dos tipos penais, marque, nas assertivas abaixo, “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.
( ) É de se observar, em primeiro lugar, a frequente observação entre os doutrinadores no sentido de que, com vistas a delimitar, da maneira mais clara possível, o conteúdo das normais penais, deve ser dada preferência, quando da criação dos tipos penais pelo legislador, à utilização de elementos normativos.
( ) A vinculação do juiz à lei indica que o legislador espera dele uma valoração pessoal, e não uma valoração que expresse as concepções morais gerais às quais o juiz está subordinado- e as características normativas também apresentariam uma essência empírica.
( ) A utilização de elementos ou expressões vagas na construção dos tipos penais trata-se de termos que não definem o fato de maneira precisa, assim como não estabelecem, com segurança, os limites dentro dos quais é permitido agir.
( ) O progressivo aumento da complexidade social a que se tem assistido nas modernas sociedades pós-industriais também pode ser sentido na esfera do direito penal. As modernas técnicas de manipulação genética, as comunicações pela internet, as contaminações ambientais etc. fazem com que seja necessário transportar, também para essa esfera do direito, parte da complexidade daí derivada; de acordo com os avanços técnicos das sociedade, o legislador penal se vê obrigado a tipificar condutas como delito de manipulação genética, pirataria informática, delitos ecológicos contaminações do meio ambiente etc.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) É de se observar, em primeiro lugar, a frequente observação entre os doutrinadores no sentido de que, com vistas a delimitar, da maneira mais clara possível, o conteúdo das normais penais, deve ser dada preferência, quando da criação dos tipos penais pelo legislador, à utilização de elementos normativos.
( ) A vinculação do juiz à lei indica que o legislador espera dele uma valoração pessoal, e não uma valoração que expresse as concepções morais gerais às quais o juiz está subordinado- e as características normativas também apresentariam uma essência empírica.
( ) A utilização de elementos ou expressões vagas na construção dos tipos penais trata-se de termos que não definem o fato de maneira precisa, assim como não estabelecem, com segurança, os limites dentro dos quais é permitido agir.
( ) O progressivo aumento da complexidade social a que se tem assistido nas modernas sociedades pós-industriais também pode ser sentido na esfera do direito penal. As modernas técnicas de manipulação genética, as comunicações pela internet, as contaminações ambientais etc. fazem com que seja necessário transportar, também para essa esfera do direito, parte da complexidade daí derivada; de acordo com os avanços técnicos das sociedade, o legislador penal se vê obrigado a tipificar condutas como delito de manipulação genética, pirataria informática, delitos ecológicos contaminações do meio ambiente etc.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
Q385172
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O dolo e a culpa não constituem elementos do fato típico.
Q385169
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Haverá crime impossível naqueles casos em que os meios empregados sejam ineficazes para obtenção dos resultados, ainda que o agente acredite que aqueles meios sejam eficazes e atue em seguida para evitar o resultado.
Q385168
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se configurar a desistência voluntária é necessário que ele desista de prosseguir na execução. Já no arrependimento eficaz, é necessário atuar posteriormente para evitar o resultado lesivo a outrem, porém, o agente não esgota os atos de execução.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376725
Direito Penal
No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360682
Direito Penal
Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.
Nos crimes materiais, conduta, resultado, tipicidade e nexo causal entre conduta e resultado constituem elementos do fato típico.
Nos crimes materiais, conduta, resultado, tipicidade e nexo causal entre conduta e resultado constituem elementos do fato típico.
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