Questões Militares
Comentadas sobre tipo penal culposo em direito penal
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Com relação ao delito culposo, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F” quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O direito penal brasileiro admite a compensação de culpas.
( ) A culpa consciente ocorre quando o agente, apesar de não querer a realização do tipo, assume o risco da produção do resultado.
( ) A violação de um dever objetivo de cuidado é suficiente para a configuração do delito culposo.
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Um crime é classificado como crime culposo quando o agente
quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
A violação do dever de cuidado é um componente normativo dos tipos penais culposos, sendo necessárias, para a caracterização desses tipos penais, a ocorrência do resultado danoso e a necessária relação entre o descumprimento e o dano.