Questões Militares
Sobre princípios da seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 5 questões
Q1983012
Direito Previdenciário
Em relação ao sistema de seguridade social, é correto
afirmar que a
Q947259
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.
“De acordo com o princípio_________ , os benefícios da seguridade Social são concedidos a quem efetivamente necessite deles, sendo a Seguridade Social um sistema de concretização de justiça social e de desconcentração de riquezas”.
Q582859
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
Q266832
Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão não- cumulativas.
III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.
Q172644
Direito Previdenciário
Em relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta
I. A universalidade da cobertura, também conhecida como universalidade objetiva, determina que o sistema de Seguridade Social propicie cobertura para todas as situações de risco social.
II. A determinação constitucional de que o salário-família e o auxílio-reclusão sejam concedidos apenas aos dependentes do segurado de baixa renda pode ser entendida como uma forma de aplicação do princípio da seletividade.
III. De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios protege apenas o valor nominal dos benefícios, não exigindo que lhes sejam concedidos reajustes periódicos.
I. A universalidade da cobertura, também conhecida como universalidade objetiva, determina que o sistema de Seguridade Social propicie cobertura para todas as situações de risco social.
II. A determinação constitucional de que o salário-família e o auxílio-reclusão sejam concedidos apenas aos dependentes do segurado de baixa renda pode ser entendida como uma forma de aplicação do princípio da seletividade.
III. De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios protege apenas o valor nominal dos benefícios, não exigindo que lhes sejam concedidos reajustes periódicos.
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