Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Foram encontradas 155 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141565
Direito Processual Penal
Em cada item, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida que acabara de cometer o delito, constatou que este adentrara na própria residência. Nessa situação, os policiais não podem entrar na residência para efetuar a prisão do autor sem o devido mandado judicial ou sem que o acesso à casa lhes seja franqueado por quem de direito, sob pena de incorrerem em crime de abuso de autoridade, ante a inviolabilidade do domicílio.
Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida que acabara de cometer o delito, constatou que este adentrara na própria residência. Nessa situação, os policiais não podem entrar na residência para efetuar a prisão do autor sem o devido mandado judicial ou sem que o acesso à casa lhes seja franqueado por quem de direito, sob pena de incorrerem em crime de abuso de autoridade, ante a inviolabilidade do domicílio.
Q2364936
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030630
Direito Processual Penal
Prega o art. 1o
da Lei 7.960/89, “Caberá prisão temporária: I-quando imprescindível para as
investigações do inquérito policial; II-quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III-quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal,
de autoria ou participação do indiciado” (em certos
crimes, relacionados na própria lei).
Assinale a alternativa que contenha crimes que não admitem a decretação de prisão temporária.
Assinale a alternativa que contenha crimes que não admitem a decretação de prisão temporária.
Q1961127
Direito Processual Penal
No que se refere à prisão em flagrante, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814611
Direito Processual Penal
Analisando as normas sobre prisão provisória, prisão em flagrante e prisão preventiva constantes do Código
de Processo Penal, é correto afirmar que
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