Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão em Flagrante - Página 2

Q967157

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q967157 Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.

A

O flagrante diferido ocorre quando o agente é preso no momento em que está praticando o crime.

B

Verificada a legalidade da prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente converter a prisão em flagrante em temporária, quando presentes os requisitos constantes da Lei n° 7.960/1989, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

C

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados oportunamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

D

O flagrante esperado ocorre, por exemplo, quando um policial militar, de forma insidiosa, instiga o agente à prática do delito com o propósito de prendê-lo em flagrante, ao mesmo tempo em que adota todas as providências para que o delito não se consume.

E

No flagrante ficto, o agente é preso, logo depois de praticar a infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

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Q965843

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965843 Direito Processual Penal

A respeito das prisões cautelares e assuntos a elas relativos, assinale a alternativa correta, conforme o direito processual penal brasileiro.

A

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

B

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será custodiado na cadeia pública local até que se encontre magistrado competente para ouvi-lo em Juízo, respeitado o prazo máximo de 30 dias corridos.

C

Considera-se em flagrante delito quem cometeu crime que tenha deixado vestígios dignos de exame de corpo de delito.

D

Qualquer adulto do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

E

Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá, fundamentadamente, relaxar a prisão ilegal ou imediatamente convertê-la em prisão temporária.

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Q910391

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910391 Direito Processual Penal

Considere que um traficante tem 300 kg de cocaína armazenados e acondicionados em um armazém de determinado porto. A polícia decide ingressar no local e efetuar a prisão em flagrante do traficante. Nessa hipótese, o flagrante é

A

forjado, pois a polícia plantou o objeto do crime no local para configurar a materialidade do delito.

B

preparado ou provocado, pois um agente policial atuou de maneira a ensejar que o traficante praticasse o delito para poder efetuar a prisão.

C

legal, pois se trata de um crime instantâneo, portanto, como a consumação não se prolonga no tempo, não é possível o flagrante delito a qualquer momento.

D

legal, pois se trata de um crime permanente, portanto, como a consumação se prolonga no tempo, é possível o flagrante delito a qualquer momento.

E

ilegal, pois se trata de um crime instantâneo, portanto, como a consumação não se prolonga no tempo, não é possível o flagrante delito a qualquer momento.

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Q910052

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Aspirante da Polícia Militar |

Q910052 Direito Processual Penal

No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que o “flagrante impróprio” se apresenta da seguinte forma:

A

Será considerado flagrante impróprio, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso

B

No flagrante impróprio, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, e necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso

C

No flagrante impróprio, o agente policial retarda o momento da prisão em flagrante de forma a fazê-la em momento futuro, isso com o intuito de colher dados e elementos mais robustos relativos à infração penal sob investigação

D

Será considerado flagrante impróprio, a situação do indivíduo que acaba de cometer o fato criminoso

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Q896448

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896448 Direito Processual Penal

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.

Essa situação hipotética trata-se de flagrante

A

esperado, sendo legal a prisão.

B

provocado, sendo ilegal a prisão.

C

ilegal, tendo em vista que a prisão se realizou 24 horas após a prática do crime.

D

forjado, sendo legal a prisão.

E

preparado, sendo legal a prisão.

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Q889783

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar | IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q889783 Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:

A

em qualquer etapa do processo criminal ou do inquérito policial, será cabível a prisão em flagrante, desde que decretada pela competente autoridade judicial

B

nos crimes e contravenções permanentes, estará o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência

C

será admitida a prisão em flagrante quando houver dúvida razoável a respeito da identidade da pessoa ou quando esta não apresentar informações suficientes para elucidá-la

D

o Promotor de Justiça poderá revogar a prisão em flagrante se, ao longo da instrução criminal, observar a ausência de razões para que subsista, bem como de novo decretá-la, caso sobrevenham motivos que a justifiquem

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Q845766

Ano: 2017 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2017 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q845766 Direito Processual Penal

Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

B

Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal.

C

Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

D

Qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

E

Considera-se em flagrante o agente que uma semana após cometer crime de furto, é encontrado com objetos da vítima, que façam presumir ser ele autor da infração.

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Q788136

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |

Q788136 Direito Processual Penal

Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a prisão de Ana. Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o flagrante delito é

A

ilegal, pois Ana cometeu a infração penal.

B

legal, pois cárcere privado é um crime permanente e entende-se que haverá flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

C

legal, pois Ana foi encontrada, logo depois, com instrumentos que faziam presumir ser ela a autora da infração.

D

ilegal, pois não havia mandado de prisão expedido pela autoridade judicial competente.

E

legal, pois enquadra-se em hipótese de prisão temporária requerida pelo oficial da Polícia Militar.

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Q770242

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2017 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q770242 Direito Processual Penal

Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. Em consulta ao gerente do estabelecimento, a polícia militar confirma que os telefones celulares são produtos do roubo. Francisco está em situação de flagrante:

A

prorrogado.

B

presumido.

C

próprio.

D

esperado

E

impróprio

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Q770007

Ano: 2017 Banca: FUNRIO Órgão: PM-GO Prova: FUNRIO - 2017 - PM-GO - Aspirante da Policia Militar |

Q770007 Direito Processual Penal

Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.

A

O mandado de prisão será lavrado e assinado pelo escrivão e designará a pessoa que tiver de ser presa, por seu nome, alcunha ou sinais característicos, sendo desnecessário que mencione a infração penal que motiva a prisão.

B

Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade policial do local onde foi praticada a infração penal, a quem está atribuída a lavratura do auto de prisão em flagrante.

C

O militar preso em flagrante delito, após a lavratura dos procedimentos legais, será imediatamente encaminhado a estabelecimento prisional próprio para os demais presos provisórios, onde ficará preso à disposição das autoridades competentes.

D

Como regra, o indiciado preso deve ser algemado para a garantia da integridade dos executores da prisão e da integridade do próprio capturado, independentemente de resistência ou fundado receio de fuga.

E

Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação por parte do agente.

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Q698831

Ano: 2016 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2016 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q698831 Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.

A

Lavrado o auto de prisão em flagrante e não havendo o preso indicado nome de advogado, a autoridade policial, ao encaminhar os autos ao juiz, também encaminhará cópia integral ao Ministério Público.

B

A homologação do auto de prisão em flagrante pela autoridade judiciária indicando cuidar-se de prisão legal, não é suficiente para que o preso permaneça acautelado no curso da instrução criminal.

C

O Ministério Público não é destinatário do comunicado de prisão em flagrante haja vista faltar-lhe atribuição para a realização do juízo de legalidade quanto à prisão. A comunicação é dirigida ao juiz e à família ou pessoa pelo preso indicada.

D

A prisão temporária será decretada pelo juiz, de ofício ou em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá prazo de cinco dias prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

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Q854283

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: PM-PB Prova: IDECAN - 2015 - PM-PB - Sargento da Polícia Militar |

Q854283 Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, em até 24 horas após a realização da prisão em flagrante, deve‐se encaminhar ao juiz competente:

A

O auto de prisão.

B

A cópia integral do inquérito.

C

As testemunhas de acusação.

D

O nome do advogado do preso.

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Q561978

Ano: 2015 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2015 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q561978 Direito Processual Penal

Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:

A

A prisão em flagrante delito é ato privativo das forças policiais, pois, no Estado Democrático de Direito, o exercício da autotutela é ilegítimo em qualquer hipótese.

B

Considera-se em flagrante delito quem está na iminência de cometer infração penal.

C

A lei processual penal admite o flagrante facultativo.

D

Ocorre flagrante esperado quando a ação policial utiliza um agente provocador.

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Q464672

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464672 Direito Processual Penal

Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:

A

Se a infração for afiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado.

B

O agente policial não poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, quando estiver fora da competência territorial do juiz que o expediu.

C

Os inferiores e praças de pré, onde for possível, serão recolhidos à prisão, em estabelecimentos militares, de acordo com os respectivos regulamentos.

D

Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade imediatamente, mesmo antes de lavrado o auto de prisão em flagrante. Não será concedida fiança nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

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Q2025793

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025793 Direito Processual Penal

Se a pessoa que se encontra em flagrante delito, sendo perseguida, passar ao território de outro município ou comarca, o policial militar:

A

Não poderá mais prendê-lo, haja vista que tem sua atuação restrita à sua circunscrição.

B

Poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente ao delegado de polícia local.

C

Poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o a qualquer delegado de polícia.

D

Poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançou, apresentando-o, obrigatoriamente, ao delegado de polícia do local onde se deu a ação ou omissão criminosa.

E

Poderá efetuar-lhe a prisão, no lugar onde o alcançou, apresentando-o, obrigatoriamente, ao delegado de polícia do local onde se deu o resultado da ação criminosa.

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Q2025790

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025790 Direito Processual Penal

Quanto à prisão em flagrante delito, analise as assertivas abaixo:
I – A prisão em flagrante delito prescinde da ordem escrita da autoridade judiciária. II – O flagrante obrigatório consiste na possibilidade de qualquer cidadão efetuar a prisão em flagrante, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal. III – Os Diplomatas não podem ser presos em flagrante, pois não estão sujeitos à lei penal e processual penal brasileira. IV – Há possibilidade legal de o flagrante obrigatório ser prorrogado ou postergado. V – É lícito o flagrante preparado, bem como o esperado, nos termos da súmula 145 do STF.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I e IV e V, apenas.

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Q710603

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q710603 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:

A

nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

B

nos crimes de ação privada, a autoridade policial deverá proceder a inquérito, de ofício, assim que tiver conhecimento do fato.

C

autoridades policiais, assim como qualquer um do povo, deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

D

caso o autor da infração fuja, desfaz-se o flagrante delito, ainda que logo após haja perseguição contínua pelas autoridades policiais.

E

a comunicação à autoridade policial da existência de infração penal em que caiba ação pública é competência exclusiva das Polícias Militares.

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Q579153

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q579153 Direito Processual Penal

De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:

A

está cometendo a infração penal,

B

acaba de cometer a infração penal.

C

é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

D

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.

E

é preso por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

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Q478633

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q478633 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

A

Relaxar a prisão ilegal.

B

Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

C

Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

D

Entregar a nota de culpa ao preso.

Q452237

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q452237 Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:

A

Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato sob amparo de excludente de ilicitude, relaxará a prisão do autor.

B

A vítima pode, com o auxílio de terceiros, prender o agente do crime sofrido.

C

Se houver materialidade e autoria contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança.

D

Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante, e também à Defensoria Pública, se o autuado não informar o nome do seu advogado.

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Questões Militares Comentadas sobre da prisão em flagrante em direito processual penal

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