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Q500111

Direito Processual Penal Das Provas , Busca e apreensão ,

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |

Q500111 Direito Processual Penal

A busca será domiciliar ou pessoal. O Código de Processo Penal não prevê a busca pessoal para:

Alternativas

colher qualquer elemento de convicção.

descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.

prender criminosos.

apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos.

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Q500110

Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |

Q500110 Direito Processual Penal

Em relação às testemunhas no processo penal é correto afirmar.

Alternativas

Os agentes policiais envolvidos diretamente no atendimento dos fatos não podem ser qualificados como testemunhas, mas apenas informantes.

O depoimento poderá ser prestado oralmente ou, preferindo, a testemunha poderá levá-lo por escrito.

É vedado às testemunhas consultar quaisquer apontamentos, mesmo que breves.

É vedado à testemunha manifestar suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

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Q500109

Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |

Q500109 Direito Processual Penal

Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:

Alternativas

é indispensável, em qualquer caso.

não é suprido pela confissão do acusado.

não pode ser indireto.

é dispensável quando a infração deixar apenas vestígios.

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Q452255

Direito Processual Penal Das Provas , Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha ,

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q452255 Direito Processual Penal

A respeito da Lei n. 9807/1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal, marque a alternativa CORRETA.

Alternativas

A exclusão da pessoa protegida de programa de proteção a vítimas e a testemunhas poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do juiz de execução penal, em consequência de conduta incompatível do protegido.

O juiz de direito da causa principal, ouvido o órgão do Ministério Público e a autoridade administrativa executora, decidirá sobre o ingresso do protegido no programa ou a sua exclusão.

Terão prioridade na tramitação o inquérito e o processo criminal em que figure indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pelos programas de que trata a Lei n. 9.807/1999.

Os programas de proteção compreendem, dentre outras, a suspensão definitiva das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.

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Q452235

Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q452235 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA quanto as disposições relativas à prova testemunhal previstas no Código de Processo Penal Comum.

Alternativas

Existem exceções legais ao depoimento prestado oralmente em juízo.

Todas as pessoas podem ser testemunhas, inclusive o coautor no mesmo processo.

O juiz poderá permitir à testemunha manifestar suas apreciações pessoais sobre os fatos narrados no depoimento.

Para a testemunha que não conhecer a língua portuguesa será nomeado um intérprete.

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Respostas

61: C

62: D

63: B

64: C

65: B

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