Questões Militares
Sobre incidente de insanidade em direito processual penal
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Q2537319
Direito Processual Penal
Recebida a denúncia oferecida em face de Caio, suposto autor de
crime patrimonial perpetrado mediante grave ameaça à pessoa, a
Defensoria Pública reiterou anterior representação da autoridade
policial no sentido da realização de um incidente de insanidade
mental, ao argumento de que o acusado é pessoa com deficiência
grave, de forma que, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo
com esse entendimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o incidente de insanidade mental, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o incidente de insanidade mental, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965840
Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e
processos incidentes regidos no Código
de Processo Penal, assinale a alternativa
correta.
Q770248
Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença
psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade
policial em razão de suposto cometimento de crime
de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra
a necessidade de instauração de incidente de
insanidade mental. Sobre a situação apresentada,
assinale a opção correta.