Questões Militares
Sobre principais instituições públicas de direitos humanos em direitos humanos
Foram encontradas 11 questões
Q1705269
Direitos Humanos
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem
por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos,
mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e
sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou
violação desses direitos. Assinale a alternativa que indica
sanções a serem aplicadas pelo CNDH.
Q910455
Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por
finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos,
valendo-se, para tanto, das ações
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
PM-DF
Prova:
IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q858915
Direitos Humanos
Acerca dos procedimentos de investigação por violação dos
direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Q787911
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho
Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Q787910
Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é
integrado pelo(s) seguinte(s) membro(s):
Q787909
Direitos Humanos
Em relação ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH), tal como disciplinado pela Lei Federal
nº 12.986/2014, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Provas:
CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Músico
|
CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Auxiliar em saúde bucal |
Q595213
Direitos Humanos
De acordo com a lei nº 9807, de 13/07/99, que estabelece normas para os programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Provas:
CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Músico
|
CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Auxiliar em saúde bucal |
Q595212
Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 9455, de 07/04/97, que define os crimes de tortura, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587594
Direitos Humanos
Texto associado
Acerca da Lei nº 9.807/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal), analise as assertivas abaixo:
I - As medidas de proteção previstas no programa destinam-se a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais.
II - O servidor público ou o militar, quando protegidos pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, poderão ter suas atividades funcionais suspensas temporariamente, sem prejuízo de seus vencimentos ou vantagens.
III - Estando sob prisão temporária, preventiva ou em decorrência de flagrante delito, o colaborador será custodiado em dependência separada dos demais presos.
IV - Entre as medidas de proteção especial a testemunhas, previstas na Lei nº 9.807/1999, está a alteração do nome completo da testemunha protegida, sendo obrigatório o retorno à situação anterior, cessados os motivos que ensejaram a alteração.
II - O servidor público ou o militar, quando protegidos pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, poderão ter suas atividades funcionais suspensas temporariamente, sem prejuízo de seus vencimentos ou vantagens.
III - Estando sob prisão temporária, preventiva ou em decorrência de flagrante delito, o colaborador será custodiado em dependência separada dos demais presos.
IV - Entre as medidas de proteção especial a testemunhas, previstas na Lei nº 9.807/1999, está a alteração do nome completo da testemunha protegida, sendo obrigatório o retorno à situação anterior, cessados os motivos que ensejaram a alteração.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
FUMARC
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUMARC - 2014 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q370244
Direitos Humanos
De acordo com os estudiosos da temática “Direitos Humanos”, o problema da criminalidade praticada por adolescentes e que impacta a segurança pública da sociedade brasileira pode ser solucionado com a adoção da seguinte medida:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273071
Direitos Humanos
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e ao que dispõe a Lei n.º 4.319/1964 quanto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH).
O CDDPH tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como, por exemplo, chacinas e massacres.
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