Questões Militares
Sobre crimes em espécie em legislação de trânsito
Foram encontradas 13 questões
Q2364942
Legislação de Trânsito
Joaquim ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir e, por essa razão, entregou a condução do seu automóvel a sua noiva, Maria. O veículo foi parado em uma blitz da Polícia Militar, quando se constatou que o direito de Maria dirigir havia sido suspenso.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei n.º 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — e no entendimento dos tribunais superiores.
I A conduta de Joaquim caracteriza crime de trânsito, para o qual é prevista pena de reclusão.
II A caracterização da conduta de Joaquim como crime previsto no CTB depende, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo por Maria.
III É cabível a aplicação da pena de multa à conduta de Joaquim.
Assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei n.º 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — e no entendimento dos tribunais superiores.
I A conduta de Joaquim caracteriza crime de trânsito, para o qual é prevista pena de reclusão.
II A caracterização da conduta de Joaquim como crime previsto no CTB depende, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo por Maria.
III É cabível a aplicação da pena de multa à conduta de Joaquim.
Assinale a opção correta.
Q1780795
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao
Código de Trânsito Brasileiro ou à Lei n° 12.850/13
(Combate a Organizações Criminosas).
Q967149
Legislação de Trânsito
A disciplina do crime de homicídio culposo praticado
na direção de veículo automotor por condutor
embriagado vem sofrendo diversas alterações
normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação
jurídica, assinale a resposta correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965860
Legislação de Trânsito
O artigo 302 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) traz a capitulação legal
para a prática do crime de homicídio
culposo na direção de veículo automotor,
imputando-lhe a pena base de detenção
de 2 a 4 anos, além de outras medidas
restritivas de direito. Em seu parágrafo
1º, há a previsão do aumento de pena
de 1/3 até a metade, se o agente comete
o delito em certas situações. Nesse
sentido, assinale a alternativa que NÃO
corresponda a uma hipótese de aumento
de pena de 1/3 até a metade no caso de
cometimento de homicídio culposo na
direção de veículo automotor.
Q935022
Legislação de Trânsito
O motorista X estava dirigindo seu carro na via
pública sem a devida habilitação. Segundo o Código
de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Condutor e Operador de Viaturas (Reaplicação) |
Q819599
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que contenha um crime que NÃO está de acordo com a descrição típica prevista no Código de
Trânsito Brasileiro.
Q770230
Legislação de Trânsito
Acerca dos crimes previstos no Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a resposta correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675987
Legislação de Trânsito
Relativamente aos crimes cometidos na direção de veículos
automotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Q667002
Legislação de Trânsito
Configura o crime previsto no artigo 306 do Código
de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor na via
pública estando
Q339820
Legislação de Trânsito
No que concerne a Lei nº 9.503/97, que institui o Código deTrânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q1761135
Legislação de Trânsito
A Lei n° 9.503/1997, que constituiu o Código de Trânsito
brasileiro, dispõe uma série de normas e define determinadas
condutas como crimes de trânsito. Nesse sentido, o art. 303
do referido diploma legal tipifica a prática de lesão corporal
culposa na direção de veículo automotor.
No que tange às penas previstas para o crime supracitado e às demais normas constantes nessa lei, assinale a alternativa correta.
No que tange às penas previstas para o crime supracitado e às demais normas constantes nessa lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Condutor e Operador de Viaturas - Prova Anulada |
Q780007
Legislação de Trânsito
O Crime de Homicídio Culposo na direção de veículo automotor prevê hipóteses em que a pena será aumentada em
1/3. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que NÃO há previsão deste aumento.
Q770022
Legislação de Trânsito
Acerca das previsões do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei Nº 9.503/1997), assinale a alternativa CORRETA.
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