Questões Militares Sobre legislação de trânsito
Foram encontradas 174 questões
Q2537307
Legislação de Trânsito
Jonas foi parado em uma blitz da Polícia Militar porque o
automóvel que conduzia em via pública estava sem placas.
Durante a abordagem, os policiais verificaram que o condutor
não possuía a devida habilitação para dirigir o veículo automotor,
muito embora estivesse conduzindo o seu carro de forma segura
e em observância às normas de trânsito, sem gerar qualquer
perigo de dano.
Nesse cenário, especificamente considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), é correto afirmar que Jonas:
Nesse cenário, especificamente considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), é correto afirmar que Jonas:
Q2364942
Legislação de Trânsito
Joaquim ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir e, por essa razão, entregou a condução do seu automóvel a sua noiva, Maria. O veículo foi parado em uma blitz da Polícia Militar, quando se constatou que o direito de Maria dirigir havia sido suspenso.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei n.º 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — e no entendimento dos tribunais superiores.
I A conduta de Joaquim caracteriza crime de trânsito, para o qual é prevista pena de reclusão.
II A caracterização da conduta de Joaquim como crime previsto no CTB depende, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo por Maria.
III É cabível a aplicação da pena de multa à conduta de Joaquim.
Assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei n.º 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — e no entendimento dos tribunais superiores.
I A conduta de Joaquim caracteriza crime de trânsito, para o qual é prevista pena de reclusão.
II A caracterização da conduta de Joaquim como crime previsto no CTB depende, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo por Maria.
III É cabível a aplicação da pena de multa à conduta de Joaquim.
Assinale a opção correta.
Q2336130
Legislação de Trânsito
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.503/1997, no homicídio
culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 à metade se o agente
Q2182943
Legislação de Trânsito
Em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código
de Trânsito Brasileiro, julgue as afirmativas abaixo, assinalando “V”, para as verdadeiras, ou “F”, para as
falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro por inobservância à sinalização insuficiente.
( ) As vias serão reabertas ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, desde que estiverem sinalizadas, pelo menos horizontalmente, a fim de garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
( ) Na prevalência da sinalização de trânsito, as indicações do semáforo sobressaem sobre os outros sinais.
Marque a alternativa com a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( ) Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro por inobservância à sinalização insuficiente.
( ) As vias serão reabertas ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, desde que estiverem sinalizadas, pelo menos horizontalmente, a fim de garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
( ) Na prevalência da sinalização de trânsito, as indicações do semáforo sobressaem sobre os outros sinais.
Marque a alternativa com a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173245
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução N° 5.142 de 22 de
Novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
no tocante ao Procedimento Administrativo de Viatura (PAV), analise as assertivas abaixo e, ao final,
responda o que se pede:
I. O PAV será instaurado com a finalidade de, após a garantia do devido processo legal, quantificar o prejuízo ocorrido, identificar o responsável e determinar a forma de pagamento.
II. A compra e venda de viaturas é uma das situações que ensejam instauração do PAV.
III. Em caso de prejuízo ao erário decorrente de acidente de trânsito com viatura com ou sem dano ao terceiro será instaurado o PAV.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):
I. O PAV será instaurado com a finalidade de, após a garantia do devido processo legal, quantificar o prejuízo ocorrido, identificar o responsável e determinar a forma de pagamento.
II. A compra e venda de viaturas é uma das situações que ensejam instauração do PAV.
III. Em caso de prejuízo ao erário decorrente de acidente de trânsito com viatura com ou sem dano ao terceiro será instaurado o PAV.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):
Q2173244
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução N° 5.142 de 22 de
Novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
no tocante as providências no local de acidente ou dano em viaturas da PMMG, sendo constatado dano em
viatura, decorrente de acidente ou não, ou extravio/dano em equipamentos da viatura, caberá ao seu
Comandante, EXCETO:
Q2173243
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
compete ao condutor da viatura realizar vistoria prévia, antes de assumir a viatura para o turno de serviço ou
diligência. Com relação a essa atribuição, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE itens de
verificação prévia pelo condutor, conforme listados no referido Manual.
Q2173233
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
da gestão total da manutenção, assinale a alternativa CORRETA:
Q2173232
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142 de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
do credenciamento dos condutores de viaturas, analise as assertivas a seguir, assinalando “V”, para as
verdadeiras, ou “F”, para as falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) A Comissão de Credenciamento e Atualização deverá ser composta por, no mínimo, três militares, sob a presidência de um oficial PM para exercer este encargo.
( ) Os membros da comissão deverão estar habilitados e credenciados em categoria superior à do militar que será avaliado.
( ) O militar para ser credenciado, deverá estar habilitado, classificado no mínimo, com conceito “B” - 24 (B – vinte e quatro) conforme Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais.
( ) Será credenciado a conduzir viaturas da corporação o militar ou civil que concluir as instruções práticas e teóricas e obter o conceito “apto” pela comissão.
( ) Os militares designados para o serviço ativo manterão o status de credenciado, desde que tenham sido transferidos para reserva remunerada até seis anos antes de sua designação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( ) A Comissão de Credenciamento e Atualização deverá ser composta por, no mínimo, três militares, sob a presidência de um oficial PM para exercer este encargo.
( ) Os membros da comissão deverão estar habilitados e credenciados em categoria superior à do militar que será avaliado.
( ) O militar para ser credenciado, deverá estar habilitado, classificado no mínimo, com conceito “B” - 24 (B – vinte e quatro) conforme Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais.
( ) Será credenciado a conduzir viaturas da corporação o militar ou civil que concluir as instruções práticas e teóricas e obter o conceito “apto” pela comissão.
( ) Os militares designados para o serviço ativo manterão o status de credenciado, desde que tenham sido transferidos para reserva remunerada até seis anos antes de sua designação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173231
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução N° 5.142 de 22 de
Novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
das notificações e imposições de penalidades por infração de trânsito praticadas por condutores de viaturas,
assinale a alternativa CORRETA:
Q2173230
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
da condução de viaturas, analise as assertivas a seguir, assinalando “V”, para as verdadeiras, ou “F”, para
as falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) A condução de viaturas policiais está listada na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, como atribuição inerente à profissão policial militar.
( ) O funcionário civil efetivo poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente.
( ) O funcionário civil contratado poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente, é necessária a previsão contratual.
( ) O militar, quando na direção da viatura caracterizada, deverá estar devidamente fardado, não será permitido o traje civil aos demais ocupantes em situações especiais ou extraordinárias.
( ) O militar, quando condutor da viatura descaracterizada em serviço administrativo na condução de funcionários civis administrativos, deverá estar à paisana, entretanto o condutor civil, efetivo ou contratado, deverá estar identificado com crachá funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( ) A condução de viaturas policiais está listada na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, como atribuição inerente à profissão policial militar.
( ) O funcionário civil efetivo poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente.
( ) O funcionário civil contratado poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente, é necessária a previsão contratual.
( ) O militar, quando na direção da viatura caracterizada, deverá estar devidamente fardado, não será permitido o traje civil aos demais ocupantes em situações especiais ou extraordinárias.
( ) O militar, quando condutor da viatura descaracterizada em serviço administrativo na condução de funcionários civis administrativos, deverá estar à paisana, entretanto o condutor civil, efetivo ou contratado, deverá estar identificado com crachá funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173229
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
do processo de descarga por inservibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Q2173228
Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n°
5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de
Motomecanização da PMMG, que trata da classificação das viaturas, enumere a 2ª (segunda) coluna de
acordo com a 1ª (primeira) e, ao final, responda o que se pede.
( 1 ) Viaturas da PMMG ( 2 ) Veículos de representação ( 3 ) Veículos de Coordenação Estratégica ( 4 ) Veículo de Coordenação e Controle ( 5 ) Veículos de Serviço
( ) Destinados a atividades operacional com emprego no policiamento ostensivo e de inteligência ou na execução de atividade administrativa.
( ) Destinados aos titulares das funções de Comandantes de Batalhões, Companhias Independentes, Subdiretorias, Chefes de Centro.
( ) Motorizadas ou não, bem como aeronaves e embarcações, integrando a categoria de veículos oficiais do Estado de Minas Gerais.
( ) Destinados ás atividades de coordenação e controle pelos oficiais que compõem o alto comando.
( ) Destinado ao uso pessoal do Comandante Geral para cumprir suas atribuições.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( 1 ) Viaturas da PMMG ( 2 ) Veículos de representação ( 3 ) Veículos de Coordenação Estratégica ( 4 ) Veículo de Coordenação e Controle ( 5 ) Veículos de Serviço
( ) Destinados a atividades operacional com emprego no policiamento ostensivo e de inteligência ou na execução de atividade administrativa.
( ) Destinados aos titulares das funções de Comandantes de Batalhões, Companhias Independentes, Subdiretorias, Chefes de Centro.
( ) Motorizadas ou não, bem como aeronaves e embarcações, integrando a categoria de veículos oficiais do Estado de Minas Gerais.
( ) Destinados ás atividades de coordenação e controle pelos oficiais que compõem o alto comando.
( ) Destinado ao uso pessoal do Comandante Geral para cumprir suas atribuições.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173227
Legislação de Trânsito
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de 22 de
novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG,
da inclusão em carga por cessão de uso, analise as assertivas a seguir, assinalando “V”, para as verdadeiras,
ou “F”, para as falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) Quando a cessão de uso de veículos for proveniente de outros entes federativos (União, Municípios) ou de órgão do Estado que não usem o SIAD, o bem será incluído em carga pelo CMI/DAL.
( ) A viatura será utilizada, preferencialmente, na área indicada no termo de cessão de uso.
( ) O Comandante Geral será o responsável pela cessão de uso de viatura à PMMG e pelo recebimento do bem, nos termos acordados entre as partes.
( ) O Gestor de Frota da Unidade poderá manter controle sobre prazos relativos ao contrato de Cessão de uso de veículos.
( ) É vedada a inclusão de cláusulas que obriguem a PMMG devolver a viatura, em Cessão de uso, em perfeito estado de conservação, tendo em vista o desgaste decorrente do uso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( ) Quando a cessão de uso de veículos for proveniente de outros entes federativos (União, Municípios) ou de órgão do Estado que não usem o SIAD, o bem será incluído em carga pelo CMI/DAL.
( ) A viatura será utilizada, preferencialmente, na área indicada no termo de cessão de uso.
( ) O Comandante Geral será o responsável pela cessão de uso de viatura à PMMG e pelo recebimento do bem, nos termos acordados entre as partes.
( ) O Gestor de Frota da Unidade poderá manter controle sobre prazos relativos ao contrato de Cessão de uso de veículos.
( ) É vedada a inclusão de cláusulas que obriguem a PMMG devolver a viatura, em Cessão de uso, em perfeito estado de conservação, tendo em vista o desgaste decorrente do uso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173226
Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n°
5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de
Motomecanização da PMMG, que trata das esferas de competência cada nível de esforço de atuação,
assinale a alternativa CORRETA:
Q2173225
Legislação de Trânsito
Tendo por base o estabelecido no Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n°
5.142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de
Motomecanização da PMMG, que trata de inclusão de viaturas na carga patrimonial, enumere a 2ª (segunda)
coluna de acordo com a 1ª (primeira) e, ao final, responda o que se pede:
( 1 ) Compra ( 2 ) Locação ( 3 ) Doação ( 4 ) Adjudicação ( 5 ) Recuperação por perda/roubo
( ) O cadastro dos veículos no SIAD será realizado com base no instrumento contratual para fins de gerenciamento da respectiva frota e será feito pelo CMI.
( ) Ocorrerá quando uma viatura for furtada, roubada ou extraviada, e após sua descarga, for localizada, sendo necessária sua reinclusão na carga, pela DAL.
( ) Inclusão de veículo em carga patrimonial da instituição, mediante decisão judicial ou administrativa e parecer técnico favorável da DAL.
( ) Para a aquisição de viaturas com recursos de convênios firmados com a União e/ou municípios
( ) É a transferência voluntária da propriedade de veículos à PMMG que poderá ser realizada por pessoa física, jurídica ou ente federativo [...]
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( 1 ) Compra ( 2 ) Locação ( 3 ) Doação ( 4 ) Adjudicação ( 5 ) Recuperação por perda/roubo
( ) O cadastro dos veículos no SIAD será realizado com base no instrumento contratual para fins de gerenciamento da respectiva frota e será feito pelo CMI.
( ) Ocorrerá quando uma viatura for furtada, roubada ou extraviada, e após sua descarga, for localizada, sendo necessária sua reinclusão na carga, pela DAL.
( ) Inclusão de veículo em carga patrimonial da instituição, mediante decisão judicial ou administrativa e parecer técnico favorável da DAL.
( ) Para a aquisição de viaturas com recursos de convênios firmados com a União e/ou municípios
( ) É a transferência voluntária da propriedade de veículos à PMMG que poderá ser realizada por pessoa física, jurídica ou ente federativo [...]
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
Q2173224
Legislação de Trânsito
Conforme o que dispõe o Manual de Gerenciamento de Frota, Resolução n° 5.142, de
22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da
PMMG, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
I. O controle patrimonial visa regular a aquisição, movimentação, atualização de informações, baixa e descarga de veículos da PMMG, por meio do SIAD.
II. A responsabilidade pelo controle patrimonial dos veículos é do detentor da carga da unidade administrativa na qual o bem está cadastrado.
III. Deverá ser designado um oficial no encargo de auxiliar de Gestor de Frota da Unidade, até o nível de Grupo PM.
IV. O gerenciamento e a resolução de pendências referentes ao SIAD, ao módulo Frota, e os sistemas de abastecimento da Unidade serão da praça ou um funcionário administrativo civil designado no encargo de gestor de frota da Unidade
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O controle patrimonial visa regular a aquisição, movimentação, atualização de informações, baixa e descarga de veículos da PMMG, por meio do SIAD.
II. A responsabilidade pelo controle patrimonial dos veículos é do detentor da carga da unidade administrativa na qual o bem está cadastrado.
III. Deverá ser designado um oficial no encargo de auxiliar de Gestor de Frota da Unidade, até o nível de Grupo PM.
IV. O gerenciamento e a resolução de pendências referentes ao SIAD, ao módulo Frota, e os sistemas de abastecimento da Unidade serão da praça ou um funcionário administrativo civil designado no encargo de gestor de frota da Unidade
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2025800
Legislação de Trânsito
Analise as assertivas abaixo e atribua V para
as VERDADEIRAS e F para as FALSAS, em
seguida, assinale a alternativa que indica a
sequência CORRETA:
( ) De acordo com a Resolução nº 14/98, freios de estacionamento e de serviço, com comandos independente, cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga, extintor de incêndio e buzina são equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos (art. 1º, inciso I, alíneas 17, 29, 20 e 16). ( ) Ainda de acordo com a Resolução nº 14/98, não se exigirá pneu sobressalente, macaco e chave de roda nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores (art. 1º, inciso V, alínea d). ( ) Para transitar em veículos automotores, os menores de sete anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente (Resolução nº 277/08, art. 1º). ( ) A medição da transmitância luminosa das áreas envidraçadas de veículos deverá ser efetuada por meio de instrumento denominado Medidor de Transmitância Luminosa, instrumento de medição destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos (art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 253/07).
( ) De acordo com a Resolução nº 14/98, freios de estacionamento e de serviço, com comandos independente, cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga, extintor de incêndio e buzina são equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos (art. 1º, inciso I, alíneas 17, 29, 20 e 16). ( ) Ainda de acordo com a Resolução nº 14/98, não se exigirá pneu sobressalente, macaco e chave de roda nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores (art. 1º, inciso V, alínea d). ( ) Para transitar em veículos automotores, os menores de sete anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente (Resolução nº 277/08, art. 1º). ( ) A medição da transmitância luminosa das áreas envidraçadas de veículos deverá ser efetuada por meio de instrumento denominado Medidor de Transmitância Luminosa, instrumento de medição destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos (art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 253/07).
Q2025799
Legislação de Trânsito
Com relação aos veículos especialmente
destinados à condução coletiva de escolares
somente poderão circular nas vias com
autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal, exigindo-se, para tanto:
I- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. III- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. V - cintos de segurança em número igual à lotação. VI - registro como veículo de passageiros. VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Assinale a alternativa CORRETA:
I- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. III- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. V - cintos de segurança em número igual à lotação. VI - registro como veículo de passageiros. VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2025798
Legislação de Trânsito
Analise as assertivas abaixo e assinale aquela
que NÃOconfigura infração de trânsito:
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