Questões Militares de Legislação de Trânsito
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( 1 ) Compra ( 2 ) Locação ( 3 ) Doação ( 4 ) Adjudicação ( 5 ) Recuperação por perda/roubo
( ) O cadastro dos veículos no SIAD será realizado com base no instrumento contratual para fins de gerenciamento da respectiva frota e será feito pelo CMI.
( ) Ocorrerá quando uma viatura for furtada, roubada ou extraviada, e após sua descarga, for localizada, sendo necessária sua reinclusão na carga, pela DAL.
( ) Inclusão de veículo em carga patrimonial da instituição, mediante decisão judicial ou administrativa e parecer técnico favorável da DAL.
( ) Para a aquisição de viaturas com recursos de convênios firmados com a União e/ou municípios
( ) É a transferência voluntária da propriedade de veículos à PMMG que poderá ser realizada por pessoa física, jurídica ou ente federativo [...]
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
I. O controle patrimonial visa regular a aquisição, movimentação, atualização de informações, baixa e descarga de veículos da PMMG, por meio do SIAD.
II. A responsabilidade pelo controle patrimonial dos veículos é do detentor da carga da unidade administrativa na qual o bem está cadastrado.
III. Deverá ser designado um oficial no encargo de auxiliar de Gestor de Frota da Unidade, até o nível de Grupo PM.
IV. O gerenciamento e a resolução de pendências referentes ao SIAD, ao módulo Frota, e os sistemas de abastecimento da Unidade serão da praça ou um funcionário administrativo civil designado no encargo de gestor de frota da Unidade
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) De acordo com a Resolução nº 14/98, freios de estacionamento e de serviço, com comandos independente, cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga, extintor de incêndio e buzina são equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos (art. 1º, inciso I, alíneas 17, 29, 20 e 16). ( ) Ainda de acordo com a Resolução nº 14/98, não se exigirá pneu sobressalente, macaco e chave de roda nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores (art. 1º, inciso V, alínea d). ( ) Para transitar em veículos automotores, os menores de sete anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente (Resolução nº 277/08, art. 1º). ( ) A medição da transmitância luminosa das áreas envidraçadas de veículos deverá ser efetuada por meio de instrumento denominado Medidor de Transmitância Luminosa, instrumento de medição destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos (art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 253/07).
I- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. III- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. V - cintos de segurança em número igual à lotação. VI - registro como veículo de passageiros. VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Assinale a alternativa CORRETA: