Questões Militares Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguira opção correta.

( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.

( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.

( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.

( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.

Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________, _____________ ou________________. 

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguira opção correta.

( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.

( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.

( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.

( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.

De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão substituídos, nos impedimentos legais:

I. O Comandante-Geral, pelo Subcomandante-Geral.

II. O Subcomandante-Geral, pelo Coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes-QOBM/Comb mais antigo da Corporação.

III. O Chefe do Estado-Maior-Geral, por Coronel do QOBM/Comb indicado pelo Comandante-Geral da Corporação.

IV. Os titulares dos demais órgãos da Corporação, pelo segundo bombeiro militar mais antigo a ele subordinado.

Está INCORRETA apenas a afirmativa

“De acordo com a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, o Bombeiro Militar que se julgar prejudicado em consequência de composição de Quadro de Acesso ou em seu direito de promoção poderá impetrar recurso, como última instância na esfera administrativa, ao ________________________, se o recorrente postular à patente de Oficial; ou comandante-geral da corporação, se o recorrente postular à graduação de praça.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A promoção é ato administrativo com a finalidade básica de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. 

I. A promoção post mortem resultará em ocupação de vaga.

II. A promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato não comum de coragem e audácia, ainda que no cumprimento do dever, que represente feito relevante à operação Bombeiro Militar e à sociedade, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo dele emanado, podendo ocorrer a qualquer tempo, independentemente da existência de vaga e com efeitos vigentes à data da publicação do ato de promoção.

III. A promoção post mortem é aquela que visa a expressar o reconhecimento ao militar morto no cumprimento do dever ou em consequência disso, ou a reconhecer direito que lhe cabia, não efetivado por motivo de óbito, podendo ocorrer a qualquer tempo, independentemente da existência de vaga e com efeitos retroativos à data da ocorrência do aludido ato.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s) 

Para o ingresso no QOBM/Comb, no posto de Segundo-Tenente, o candidato deverá:

I. Ser selecionado dentro do número de vagas fixadas no Anexo III.

II. Concluir, com aproveitamento, o Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro Militar.

III. Ser declarado Aspirante-a-Oficial.

IV. Ser aprovado no estágio probatório.

Está(ão) INCORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

Sobre o tratamento que a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, dá ao Subcomando-Geral, analise as afirmativas a seguir.

I. O Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será um coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes da ativa da própria Corporação, escolhido pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.

II. O substituto eventual do Subcomandante-Geral será o coronel mais antigo existente na Corporação.

III. O Subcomandante-Geral é o substituto definitivo do Comandante-Geral da Corporação.

IV. O Subcomando-Geral é o órgão de direção-geral responsável perante o Comandante-Geral pela coordenação, fiscalização e controle das rotinas administrativas da Corporação, acionando os órgãos de direção-geral, direção setorial, de apoio e de execução no cumprimento de suas atividades.

V. Quando a escolha do Subcomandante-Geral não recair sobre o coronel mais antigo, o escolhido não terá precedência funcional sobre os demais.

Estão corretas apenas as afirmativas