Questões Militares
Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
Foram encontradas 292 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172853
Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto dos Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal (Lei Federal
nº 7.289/1984), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172852
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Federal nº 10.443/2020, o
órgão de assessoramento do Comandante-Geral
da Polícia Militar do Distrito Federal responsável
pelo planejamento estratégico e centro do sistema
de planejamento, programação e orçamento é o/a
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172851
Legislação Estadual
Determinado Praça da Polícia Militar do Distrito
Federal está se julgando preterido no que tange
ao seu direito de promoção. Nesse caso, à luz da
Lei Federal nº 12.086/2009, como última instância
na esfera administrativa, o Praça poderá interpor
recurso ao
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172850
Legislação Estadual
Izaac é Soldado PM do Quadro de Praças Policiais
Militares Combatentes. De acordo com a
Lei Federal nº 12.086/2009, que dispõe sobre os
militares da Polícia Militar do Distrito Federal,
como regra geral, para que Izaac seja promovido à
graduação de Cabo PM, entre outros requisitos
legais, deve-se respeitar o interstício de
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172849
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Federal nº 6.450/1977, que
dispõe sobre a organização básica da Polícia
Militar do Distrito Federal, os cargos de
Subcomandante-Geral e de Chefe do
Estado-Maior da Corporação serão exercidos por
Oficiais do posto de Coronel PM do Quadro de
Oficiais Policiais Militares, indicados pelo
Q1230669
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 4.346/2002 — Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e Decreto Distrital n.º 23.317/2002, que manda aplicar o RDE no CBMDF, alterado pelos Decretos Distritais n.º 24.017/2003 e n.º 26.549/2006, julgue o item subseqüente.
Se o sargento comandante da guarda do quartel do comando-geral deixar de formar a guarda quando o governador do Distrito Federal adentrar o quartel, o governador poderá instaurar sindicância para apurar a referida falta.
Se o sargento comandante da guarda do quartel do comando-geral deixar de formar a guarda quando o governador do Distrito Federal adentrar o quartel, o governador poderá instaurar sindicância para apurar a referida falta.
Q1227568
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Distrital n.º 23.317/2002, e suas posteriores alterações, que manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército ao CBMDF, julgue o item seguinte.
Os oficiais superiores, chefes de subseções do Estado-Maior Geral (EMG), podem punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens, ainda que eventualmente.
Os oficiais superiores, chefes de subseções do Estado-Maior Geral (EMG), podem punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens, ainda que eventualmente.
Q1227567
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Distrital n.º 23.317/2002, e suas posteriores alterações, que manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército ao CBMDF, julgue o item seguinte.
Os oficiais, subcomandantes de OBMs, podem punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens.
Os oficiais, subcomandantes de OBMs, podem punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens.
Q1227538
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Distrital n.º 23.317/2002, e suas posteriores alterações, que manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército ao CBMDF, julgue o item seguinte.
O comandante-geral do CBMDF pode punir disciplinarmente a todos os bombeiros militares do CBMDF, estejam eles na ativa ou sejam reservistas e reformados.
O comandante-geral do CBMDF pode punir disciplinarmente a todos os bombeiros militares do CBMDF, estejam eles na ativa ou sejam reservistas e reformados.
Q1227527
Legislação Estadual
Considerando o Decreto Distrital n.º 21.361/2000, alterado por meio do Decreto Distrital n.º 23.015/2002, julgue o item subseqüente.
A manutenção dos hidrantes urbanos deve ocorrer mediante ações conjuntas da concessionária de água e esgoto com o CBMDF, mediante convênio.
A manutenção dos hidrantes urbanos deve ocorrer mediante ações conjuntas da concessionária de água e esgoto com o CBMDF, mediante convênio.
Q1227323
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Distrital n.º 23.317/2002, e suas posteriores alterações, que manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército ao CBMDF, julgue o item seguinte.
O chefe do Estado-Maior Geral pode punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens.
O chefe do Estado-Maior Geral pode punir disciplinarmente os que estiverem sob suas ordens.
Q1223477
Legislação Estadual
Acerca da Lei n.º 7.479/1986 — Estatuto do CBMDF — e alterações contidas nas Leis Federais n.º 11.134/2005 e n.º 10.486/2002, julgue o seguinte item.
Mesmo que uma praça da reserva seja considerada incapaz de permanecer nos quadros do efetivo do CBMDF, não poderá ser submetida a conselho de disciplina, por já estar na reserva.
Mesmo que uma praça da reserva seja considerada incapaz de permanecer nos quadros do efetivo do CBMDF, não poderá ser submetida a conselho de disciplina, por já estar na reserva.
Q1223212
Legislação Estadual
Acerca da Lei n.º 7.479/1986 — Estatuto do CBMDF — e alterações contidas nas Leis Federais n.º 11.134/2005 e n.º 10.486/2002, julgue o seguinte item.
O militar na situação de requisitado deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
O militar na situação de requisitado deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
Q1223121
Legislação Estadual
Em 23 de agosto de 2007, o governador José Roberto Arruda decretou estado de emergência no DF, após ter sobrevoado a área do incêndio no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral.
Com base nas informações acima, julgue o item a seguir, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 7.479/1986, alterada pelas Leis Federais n.º 10.486/2002 e 11.134/2005.
O militar que, na data de publicação do decreto, já tivesse encerrado o gozo de 30 dias de licença para tratamento da saúde própria e que tivesse obtido, na mesma data, gozo de licença especial por um período de apenas 2 meses poderia ter o seu afastamento total do serviço interrompido.
Com base nas informações acima, julgue o item a seguir, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 7.479/1986, alterada pelas Leis Federais n.º 10.486/2002 e 11.134/2005.
O militar que, na data de publicação do decreto, já tivesse encerrado o gozo de 30 dias de licença para tratamento da saúde própria e que tivesse obtido, na mesma data, gozo de licença especial por um período de apenas 2 meses poderia ter o seu afastamento total do serviço interrompido.
Q1223071
Legislação Estadual
Ainda com base na Lei n.º 7.479/1986 e suas alterações, julgue o próximo item.
Se a sogra de um bombeiro-militar do CBMDF, com 47 anos de idade, viúva ou solteira, que viva sob o mesmo teto do referido bombeiro e sob a sua dependência econômica, declarada à corporação em fevereiro de 2002, precisasse realizar uma cirurgia oftalmológica em um dos hospitais contratados pelo CBMDF em dezembro de 2007, ela teria direito a assistência médico-hospitalar, por ser dependente do bombeiro em questão.
Se a sogra de um bombeiro-militar do CBMDF, com 47 anos de idade, viúva ou solteira, que viva sob o mesmo teto do referido bombeiro e sob a sua dependência econômica, declarada à corporação em fevereiro de 2002, precisasse realizar uma cirurgia oftalmológica em um dos hospitais contratados pelo CBMDF em dezembro de 2007, ela teria direito a assistência médico-hospitalar, por ser dependente do bombeiro em questão.
Q1222874
Legislação Estadual
Em 23 de agosto de 2007, o governador José Roberto Arruda decretou estado de emergência no DF, após ter sobrevoado a área do incêndio no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral.
Com base nas informações acima, julgue o item a seguir, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 7.479/1986, alterada pelas Leis Federais n.º 10.486/2002 e 11.134/2005.
O militar que, na data de publicação do referido decreto, tivesse gozado uma licença especial de 6 meses de afastamento e que iniciasse as férias na data dessa publicação, teria o seu afastamento total do serviço interrompido e deixaria de gozar, na época prevista, o período de férias a que tivesse direito, respectivamente, sendo registrado tal fato em seus assentamentos.
Com base nas informações acima, julgue o item a seguir, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 7.479/1986, alterada pelas Leis Federais n.º 10.486/2002 e 11.134/2005.
O militar que, na data de publicação do referido decreto, tivesse gozado uma licença especial de 6 meses de afastamento e que iniciasse as férias na data dessa publicação, teria o seu afastamento total do serviço interrompido e deixaria de gozar, na época prevista, o período de férias a que tivesse direito, respectivamente, sendo registrado tal fato em seus assentamentos.
Q1222867
Legislação Estadual
Em 23 de agosto de 2007, o governador José Roberto Arruda decretou estado de emergência no DF, após ter sobrevoado a área do incêndio no Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral.
O militar que já tivesse gozado um mês de licença especial, assim como o que tivesse de licença para tratar de interesse particular por igual período, não poderia ter o seu afastamento total do serviço interrompido antes do término da referida licença, que é de 6 meses, em virtude desse fato.
O militar que já tivesse gozado um mês de licença especial, assim como o que tivesse de licença para tratar de interesse particular por igual período, não poderia ter o seu afastamento total do serviço interrompido antes do término da referida licença, que é de 6 meses, em virtude desse fato.
Q1212485
Legislação Estadual
Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue o item a seguir.
Um sargento da PMDF pode receber condecorações, mas não dispensas de serviço, como recompensa decorrente do reconhecimento de bons serviços prestados.
Um sargento da PMDF pode receber condecorações, mas não dispensas de serviço, como recompensa decorrente do reconhecimento de bons serviços prestados.
Q1212414
Legislação Estadual
Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue o item a seguir.
Um sargento da PMDF que se casa tem direito a afastar-se do serviço pelo período de oito dias.
Um sargento da PMDF que se casa tem direito a afastar-se do serviço pelo período de oito dias.
Q1197909
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aos militares do CBMDF, julgue o item subsequente.
Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.
Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.
Conheça nossos planos