Questões Militares
Sobre legislação do estado do piauí em legislação estadual
Foram encontradas 140 questões
Q2182093
Legislação Estadual
A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo
constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrância final e pelos
Conselhos de Justiça, presididos por Juiz de Direito e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de
Justiça, em conformidade com o disposto no artigo 131 da Constituição do Estado do Piauí
(BRASIL, 1989).
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Em relação à sua organização e composição, é correto afirmar o seguinte:
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Em relação à sua organização e composição, é correto afirmar o seguinte:
Q2182091
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento na Lei nº 5.949, de 17/12/2009 (Lei de
Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí), na Lei nº 7.725, de
17/01/2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí) e na Lei nº 3.808, de
16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí), marque a afirmativa correta:
Q2182090
Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí),
que também se aplica ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, analise as afirmações a
seguir e, com base na norma mencionada, indique a alternativa correta:
Q2182089
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí) e a Lei nº 5.276, de 23/12/2002 (Lei de Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Piauí), analise as afirmações a seguir, assinalando “V” para a(s) afirmação(ões)
verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s). Ao final, assinale a alternativa com a sequência correta:
I. ( ) Desde a sua desvinculação da Polícia Militar do Piauí, o Corpo de Bombeiros vem aplicando legislação própria.
II. ( ) As obrigações inerentes ao cargo de policial militar devem ser compatíveis com o correspondente grau hierárquico e definidas em legislação ou regulamentação peculiares.
III. ( ) A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional em lei ou regulamento.
IV. ( ) A subordinação não afeta de modo algum a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.
V. ( ) O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí passa a integrar a composição organizacional do Poder Executivo Estadual como órgão da Administração Indireta, subordinada diretamente ao Secretário de Defesa Civil, nos termos da Constituição do Piauí.
VI. ( ) Cabe ao policial militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.
VII. ( ) O Ingresso nos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar dar-se-á no posto de Aspirante a Oficial BM e no Quadro de Praças, na graduação de Soldado BM, obedecendo aos requisitos previstos em leis específicas da Corporação.
I. ( ) Desde a sua desvinculação da Polícia Militar do Piauí, o Corpo de Bombeiros vem aplicando legislação própria.
II. ( ) As obrigações inerentes ao cargo de policial militar devem ser compatíveis com o correspondente grau hierárquico e definidas em legislação ou regulamentação peculiares.
III. ( ) A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional em lei ou regulamento.
IV. ( ) A subordinação não afeta de modo algum a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.
V. ( ) O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí passa a integrar a composição organizacional do Poder Executivo Estadual como órgão da Administração Indireta, subordinada diretamente ao Secretário de Defesa Civil, nos termos da Constituição do Piauí.
VI. ( ) Cabe ao policial militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.
VII. ( ) O Ingresso nos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar dar-se-á no posto de Aspirante a Oficial BM e no Quadro de Praças, na graduação de Soldado BM, obedecendo aos requisitos previstos em leis específicas da Corporação.
Q2182088
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei
Bombeiros Militar do Estado
nº 5.949, de 17/12/2009, Lei de Organização Básica do Corpo de
do Piauí (alterada pela Lei nº 7.772, de 04/04/2022), identifique a
alternativa correta, que contenha apenas Órgãos de Direção Setorial do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Piauí:
Q2182087
Legislação Estadual
A Lei nº 5.949, de 17/12/2009, é a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Piauí (alterada pela Lei nº 7.772, de 04/04/2022). Com base nesta legislação, analise as
afirmações a seguir, assinalando “V” para a(s) afirmação(ões) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s).
Ao final assinale a alternativa com a sequência correta:
I. ( ) O Corpo de Bombeiros Militar está estruturado em órgãos de direção geral, órgãos de direção setorial, órgãos de apoio, órgãos de assessoramento e órgãos de execução.
II. ( ) Os órgãos de execução são responsáveis pela realização das operações dos bombeiros militares.
III. ( ) Os órgãos de direção geral incubem-se do planejamento geral, visando ao emprego do pessoal e material da Corporação.
IV. ( ) São órgãos de Direção Geral: I - Comando Geral, constituído Subcomandante-Geral, e II - Alto Comando.
V. ( ) Os órgãos de direção setorial realizam o comando da Corporação. de Comandante-Geral e
VI. ( ) Os órgãos de apoio atendem às necessidades de pessoal, de material e de serviço de toda a corporação.
VII. ( ) Os órgãos de assessoramento prestam serviços afetos às áreas de consultoria e de assessoramento técnico.
I. ( ) O Corpo de Bombeiros Militar está estruturado em órgãos de direção geral, órgãos de direção setorial, órgãos de apoio, órgãos de assessoramento e órgãos de execução.
II. ( ) Os órgãos de execução são responsáveis pela realização das operações dos bombeiros militares.
III. ( ) Os órgãos de direção geral incubem-se do planejamento geral, visando ao emprego do pessoal e material da Corporação.
IV. ( ) São órgãos de Direção Geral: I - Comando Geral, constituído Subcomandante-Geral, e II - Alto Comando.
V. ( ) Os órgãos de direção setorial realizam o comando da Corporação. de Comandante-Geral e
VI. ( ) Os órgãos de apoio atendem às necessidades de pessoal, de material e de serviço de toda a corporação.
VII. ( ) Os órgãos de assessoramento prestam serviços afetos às áreas de consultoria e de assessoramento técnico.
Q2182086
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei nº 7.725, de 17/01/2022, que dispõe sobre o Código de Ética e
Disciplina dos Militares do Estado do Piauí, analise as afirmações a seguir, assinalando “V” para a(s)
afirmação(ões) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s). Ao final assinale a alternativa com a sequência
correta:
I. ( ) Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio, ofensiva à ética, aos deveres e mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou ainda que às obrigações militares, afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, previstos no Código em referência, não caracterizada como crime ou contravenção penal.
II. ( ) Da prática de transgressão disciplinar decorrem ao infrator as sanções previstas apenas no Código em referência, não cabendo mais responsabilidades penal e/ou civil.
III. ( ) Ao aluno matriculado em curso de formação para ingresso nas Corporações Militares, no que concerne à disciplina, além do disposto nos regulamentos próprios dos estabelecimentos de ensino onde estiver matriculado, aplica-se, subsidiariamente, o previsto no Código em referência.
IV. ( ) A aplicação das sanções disciplinares previstas no Código em referência ficam vinculadas e dependentes do resultado de eventual ação penal ou cível.
V. ( ) As sanções disciplinares aplicáveis aos militares estaduais são advertência, repreensão, suspensão, reforma disciplinar compulsória, demissão, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
VI. ( ) As sanções disciplinares aplicáveis aos militares estaduais dependem do posto, graduação ou função que exercem.
VII. ( ) As transgressões são classificadas, de acordo com a sua gravidade, em gravíssimas, graves, médias e leves.
I. ( ) Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio, ofensiva à ética, aos deveres e mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou ainda que às obrigações militares, afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, previstos no Código em referência, não caracterizada como crime ou contravenção penal.
II. ( ) Da prática de transgressão disciplinar decorrem ao infrator as sanções previstas apenas no Código em referência, não cabendo mais responsabilidades penal e/ou civil.
III. ( ) Ao aluno matriculado em curso de formação para ingresso nas Corporações Militares, no que concerne à disciplina, além do disposto nos regulamentos próprios dos estabelecimentos de ensino onde estiver matriculado, aplica-se, subsidiariamente, o previsto no Código em referência.
IV. ( ) A aplicação das sanções disciplinares previstas no Código em referência ficam vinculadas e dependentes do resultado de eventual ação penal ou cível.
V. ( ) As sanções disciplinares aplicáveis aos militares estaduais são advertência, repreensão, suspensão, reforma disciplinar compulsória, demissão, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
VI. ( ) As sanções disciplinares aplicáveis aos militares estaduais dependem do posto, graduação ou função que exercem.
VII. ( ) As transgressões são classificadas, de acordo com a sua gravidade, em gravíssimas, graves, médias e leves.
Q2182085
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 7.725, de 17/01/2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado
do Piauí), analise as afirmações a seguir, e marque a alternativa correta:
Q2182084
Legislação Estadual
A Lei nº 3.808, de 16/07/1981, que trata do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, regula
a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos Policiais e Bombeiros Militares do
Estado do Piauí. Com fundamento nessa lei, assinale “V” para a(s) afirmação(ões) verdadeira(s) e
“F” para a(s) falsa(s) e, ao final, assinale a alternativa com a sequência correta:
I. ( ) A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional em lei ou regulamento.
II. ( ) Graduação é o grau hierárquico dos Oficiais, conferido por ato do Governador do Estado.
III. ( ) Em igualdade de posto ou graduação, os Bombeiros Militares da inatividade têm precedência sobre os da ativa, pois possuem mais tempo de serviço.
IV. ( ) O provimento do cargo policial militar se faz por ato de nomeação, designação ou determinação expressa de autoridade competente.
V. ( ) Os Bombeiros Militares encontram-se em três situações: ativo, inativo e reserva convocada temporariamente.
VI. ( ) O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e decoro da classe impõem a cada um dos integrantes da Polícia Militar condutas moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos preceitos da ética policial-militar.
VII. ( ) A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
I. ( ) A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional em lei ou regulamento.
II. ( ) Graduação é o grau hierárquico dos Oficiais, conferido por ato do Governador do Estado.
III. ( ) Em igualdade de posto ou graduação, os Bombeiros Militares da inatividade têm precedência sobre os da ativa, pois possuem mais tempo de serviço.
IV. ( ) O provimento do cargo policial militar se faz por ato de nomeação, designação ou determinação expressa de autoridade competente.
V. ( ) Os Bombeiros Militares encontram-se em três situações: ativo, inativo e reserva convocada temporariamente.
VI. ( ) O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e decoro da classe impõem a cada um dos integrantes da Polícia Militar condutas moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos preceitos da ética policial-militar.
VII. ( ) A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Q2182083
Legislação Estadual
Analise as afirmações a seguir, com fundamento na Lei nº 5.462, de 30/06/2005, Lei de Promoção de
Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, e indique a alternativa correta:
Q2182082
Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 5.949, de 17/12/2009 (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Piauí), alterada pela Lei nº 7.772, de 04/04/2022, os órgãos de execução serão
classificados de acordo com a necessidade dos serviços operacionais e administrativos de uma
determinada área, sendo considerados, para este fim, alguns requisitos. Nesse contexto, identifique a
alternativa correta, a qual apresenta apenas os referidos requisitos previstos nessa norma:
Q1872935
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí,
conforme a Constituição Estadual, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872925
Legislação Estadual
Entre os órgãos do Poder Judiciário do
Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de
Direito do Juízo Militar e os Conselhos de
Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo,
conforme a Constituição do Estado do Piauí,
e marque a CORRETA.
Q1872924
Legislação Estadual
A Lei nº 3.729, de 27/5/1980, regulamenta o
Conselho de Disciplina da Polícia Militar e
Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí. Com
fundamento nessa norma, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1872923
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 68, de 22/3/2006,
dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia
Militar do Estado do Piauí. Com base nessa
legislação, selecione a alternativa
CORRETA.
Q1872922
Legislação Estadual
A Lei nº 3.808, de 16/7/1981, trata do
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí. Analise as afirmações a seguir e, com
base na norma referenciada, indique a
alternativa CORRETA.
Q1872921
Legislação Estadual
A Lei nº 6.792, de 19/4/2016, dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do
Piauí. Neste contexto organizacional, as
Diretorias constituem os órgãos de direção
setorial para as atividades de pessoal, de
administração financeira, de contabilidade,
de logística e patrimônio, entre outras atividades. Tendo como referência a citada
norma, identifique a alternativa CORRETA
em relação às Diretorias da Polícia Militar do
Piauí:
Q1872919
Legislação Estadual
Analise as afirmações a seguir e, com
fundamento na Constituição do Estado do
Piauí, em relação à Segurança Pública,
indique a alternativa CORRETA.
Q1872918
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com
fundamento na Lei nº 3.808, de 16/7/1981
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí), marque a alternativa CORRETA.
Q1830460
Legislação Estadual
Em relação à história, características,
funções, competências e estrutura
organizacional da Polícia Militar do Piauí,
associe “V” para a(s) afirmação(ões)
Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao
final, assinale a alternativa com a sequência
CORRETA.
I. ( ) A Polícia Militar do Piauí foi
instituída por meio da Resolução n°
13, de 25/6/1835, de autoria do
Barão da Parnaíba, Presidente da
Província do Piauí, com a função
precípua de preservação da ordem
pública.
II. ( ) Em razão da escassez de efetivo,
atualmente a Polícia Militar do Piauí
está presente em apenas metade dos
municípios piauienses.
III. ( ) A Polícia Militar do Piauí estrutura-se hierarquicamente segundo o
modelo do Exército brasileiro, com
dois “círculos hierárquicos”,
Oficiais e Praças, dentro dos quais
se dispõem os postos (dos Oficiais)
e graduações (das Praças), no total
de 14 (quatorze) níveis de
hierarquia.
IV. ( ) A ocupação da estrutura burocrática
da PMPI tem como base o
conhecimento científico e a
profissionalização para a assunção
de funções que são atreladas aos
Cursos de qualificação e titulação.
V. ( ) A estrutura administrativa e
operacional da PMPI foi
restruturada pela Lei nº 6.792, de
19/4/2016, que estabeleceu a
organização funcional da Polícia
Militar do Piauí. Nessa nova
estrutura, as Diretorias são órgãos
de direção setorial para
desenvolvimento de suas atividades.
VI. ( ) Operacionalmente, a PMPI conta
com dois Grandes Comandos:
Comando de Policiamento da
Capital (CPC), responsável pelo
policiamento ostensivo em Teresina,
e o Comando de Policiamento do
Interior (CPI), que realiza o
policiamento no interior do Piauí. VII. ( ) Na prática, as ações da Polícia
Militar do Piauí restringem-se à
operacionalidade, ou seja, ao
policiamento ostensivo.
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