De acordo com a Lei nº 7.725, de 17/01/2022 (Código de Ética...

Decoro da classe é o dever do militar pautar a sua conduta corretamente, exigindo-se dele, em qualquer ocasião, comportamento ético que refletirá no seu desempenho perante a Corporação.

Pundonor militar é o valor moral e social da instituição perante a comunidade.

Honra pessoal é o sentimento de dignidade coletiva, apreço e respeito de que é objeto ou se torna merecedor o militar perante seus superiores.

É dever ético do militar estadual estar disponível e preparado para as missões que desempenhar quando estiver devidamente escalado de serviço.

A deontologia militar é constituída pelos valores e deveres éticos, traduzidos em normas de conduta que se impõem para que o exercício da profissão do militar estadual atinja plenamente os ideais de realização do bem-comum.