Questões Militares de Legislação Estadual
Foram encontradas 2.243 questões
Q989548
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 339, de 08 de março
de 2006 que dispõe sobre a Divisão e Organização
Judiciárias do Estado de Santa Catarina e estabelece
outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
Q989545
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do
Estado de Santa Catarina, Lei nº 6.218 de 1983, policiais
militares na inatividade podem se encontrar em duas
situações, são elas: (i) Na reserva remunerada, quando
pertencentes à reserva da Corporação e percebem
remuneração do Estado, porém sujeitos, ainda, à
prestação de serviço na ativa, mediante convocação, e
(ii) Reformado, quando estão dispensados
definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas
continuam a perceber remuneração do Estado. Sobre o
tema é CORRETO afirmar:
Q989544
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Santa Catarina, Lei nº 6.218 de 1983, a Hierarquia e
Disciplina são a base institucional da Polícia Militar,
nesse sentido é CORRETO afirmar que:
Q989543
Legislação Estadual
Conforme o RDPMSC, Decreto nº 12.112 de 1980, é
CORRETO afirmar:
Q989541
Legislação Estadual
De acordo com o RDPMSC, decreto (SC) nº
12.112/1980, em relação ao julgamento das
transgressões, assinale a alternativa INCORRETA.
Conheça nossos planos