Questões Militares de Legislação Estadual

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Q718438 Legislação Estadual

O uniforme é uma das características da modalidade do policiamento ostensivo e um símbolo do militar, por isso, o policial militar tem de conhecer o Regulamento de Uniformes R-5-PM. Sendo assim, analise as assertivas abaixo.

I. O Subcomandante da PM poderá proibir definitivamente o uso de uniformes da Polícia Militar pelo pessoal da reserva ou reformado que, fardado, se apresente inconvenientemente uniformizado ou tenha procedimento irregular.

II. O policial militar deverá retirar a cobertura em cerimônias fúnebres e religiosas, ressalvando-se o caso das guardas de honra.

III. O uso do casquete será autorizado somente nas atividades administrativas e em trânsito do policial militar.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q718437 Legislação Estadual

Em relação à Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), analise as assertivas abaixo.

I. Estarão sujeitos a responder disciplinarmente pelo RDPM os militares do Estado do serviço ativo da reserva remunerada, os reformados, os agregados e os militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos.

II. São considerados valores fundamentais da moral policial militar a verdade real e a honestidade.

III. O RDPM assegura ao militar do Estado inativo o direito de opinar sobre assunto político, devendo, porém, observar os preceitos da ética policial militar e preservar os valores policiais militares em suas manifestações essenciais.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q718436 Legislação Estadual
Em relação à competência definida pelo RDPM, sobre as autoridades competentes para aplicar a sanção disciplinar e analisar recursos, é correto afirmar que
Alternativas
Q716447 Legislação Estadual

Os Policiais Militares do Estado da Bahia somente devem ter acesso ao quadro por meio de concurso público.

O seu vínculo empregatício é regido

Alternativas
Q706102 Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual  n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, a modificação da aplicação de punição pode ser realizada pela autoridade que a aplicou ou por outra, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem  tal  procedimento. As modificações da aplicação de punição são:
Alternativas
Respostas
1361: C
1362: B
1363: D
1364: B
1365: D