Questões Militares de Legislação Federal
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"Este conjunto de navios de guerra, a Esquadra, impediria que chegassem aos portos das cidades brasileiras ocupadas pelos portugueses os reforços que Portugal enviasse, interceptando e combatendo os navios que os trouxessem. Privando as guarnições portuguesas de mais soldados e armas vindos por mar, as bombardeando com canhões embarcados e transportando soldados brasileiros para reforçar os patriotas que lutavam contra os portugueses no interior, a Marinha Brasileira contribuiu para a Independência do Brasil, permitindo que do território da colônia portuguesa na América emergisse um só país, com um grande território." (BITTENCOURT, A. de S., 2006)
Sabendo que o extrato supracitado se refere à década de 1820 e que o Plano Nacional de Defesa (PND) foi exarado pelo Ministério da Defesa (MD) em 2012, assinale a opção que contenha o objetivo nacional de defesa (PND, 2012) mais condizente com a atuação da Marinha exposta no texto acima.
I- É composto pelos chefes do Estado-Maior de cada uma das Forças.
II- É composto somente pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
IlI- É composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IV- É composto pelos chefes do Estado-Maior da Armada de cada Força e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V- Na situação prevista do que concerne ao emprego de meios militares, o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar na condição de presidente.