Questões Militares
Comentadas sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em conhecimentos gerais
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Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
As políticas afirmativas implementadas nas últimas décadas
podem ser vistas como importantes conquistas dos
movimentos sociais que combatem a desigualdade racial.
Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
A adoção de cotas a fim de contornar a situação de exclusão
e vulnerabilidade da população negra tem feito essa
população conquistar alta representatividade nos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário.
Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
No Brasil, a abolição da escravidão no século XIX
representa um marco na luta antirracista, por ter sido
acompanhada de políticas públicas para a superação da
divisão estamental entre brancos e negros.
O racismo se manifesta em atitudes individuais, por isso deve ser combatido com medidas pontuais e localizadas.
(John Manuel Monteiro. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo)
Considerando o fragmento e o tema, é possível afirmar que a escravidão
(ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. In: Fractal, Ver. Psicol. [online]. 2015. p. 117.)
Resultante da articulação entre o movimento feminista brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a alteração do Código Penal mencionada no texto determina que a agressão contra a mulher seja:
MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane. História em debate. 4. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2016, com adaptações.
A esse respeito, entre as justificativas apresentadas pelos idealizadores do projeto quanto à importância da obra, é correto citar o (a)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Instrução Normativa nº 20, de 17 de setembro de 2005, regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. No artigo 3º são definidos como remanescentes das comunidades de quilombos “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-definição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
MACHADO, Maria de Fátima Roberto (Org.). Diversidade
sociocultural em Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas, 2008
(Adaptado).
“O Censo Demográfico de 2010 revelou um retrato novo do Brasil indígena: mais numeroso e mais diverso. São, no total, 896,9 mil pessoas que se autodeclaram indígenas em termos de cor ou raça (817,9 mil), mais 78,9 mil residentes em terras indígenas e que se disseram pardas, brancas ou negras, mas, mesmo assim, se consideram indígenas por aspectos como ‘tradições, costumes, cultura e antepassados’. As ‘etnias indígenas’, pela primeira vez investigadas, chegam a 305; foram identificadas, ainda, 274 línguas. O número com o qual os pesquisadores vinham trabalhando até então era de 220 povos falando 180 línguas”.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz; PIMENTEL, Spensy. Um Brasil mais diverso. Revista Carta Fundamental, São Paulo, n.42, p.32, outubro 2012.
[...] O quilombo aparecia onde quer que a escravidão surgisse. Não era simples manifestação tópica. Muitas vezes, surpreende pela capacidade de organização, pela resistência que oferece; destruído parcialmente dezenas de vezes e novamente aparecendo, em outros locais, plantando a sua roça, constituindo suas casas, reorganizando a sua vida social e estabelecendo novos sistemas de defesa. O quilombo não foi, portanto, apenas um fenômeno esporádico. Constituía-se em fato normal dentro da sociedade escravista. Era reação organizada de combate a uma forma de trabalho contra a qual se voltava o próprio sujeito que a sustentava.
(MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala. Editora Conquista, Rio de Janeiro, 1972, p. 87.)
A respeito da história dos quilombos no Brasil, considere as seguintes afirmativas:
1. Foi uma forma de organização dos escravos libertos, que não encontraram lugar na sociedade brasileira pós abolição.
2. O quilombo marcou sua presença durante todo o período escravista, existindo praticamente em toda a extensão do território nacional.
3. Sua estrutura social respondia a uma lógica particularmente militar, que visava desestabilizar a estrutura social dos senhores de escravos.
4. A quilombolagem se constituiu na unidade básica de resistência, fruto das contradições estruturais do sistema escravista, e sua dinâmica refletia a negação desse sistema.
Assinale a alternativa correta.
Leia o seguinte excerto da intelectual e ativista Angela Davis:
A prova das forças acumuladas que as mulheres negras forjaram por meio de trabalho, trabalho e mais trabalho pode ser
encontrada nas contribuições de muitas líderes importantes que surgiram no interior da comunidade negra. Harriet Tubman,
Sojourner Truth, Ida Wells e Rosa Parks não são mulheres negras excepcionais, na medida em que são epítomes da condição
da mulher negra. As mulheres negras, entretanto, pagaram um preço alto pelas forças que adquiriram e pela relativa
independência de que gozavam. Embora raramente tenham sido “apenas donas de casa”, elas sempre realizaram tarefas
domésticas.
(DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 5253-5259 [kindle edition].)
A respeito do movimento dos Direitos Civis nos EUA, considere as seguintes afirmativas:
1. A célebre Marcha sobre Washington para o Trabalho e Liberdade de 1963 foi marcada pela participação importante de mulheres negras com um discurso que privilegiava o papel dos negros em relação aos brancos.
2. A participação feminina nas marchas, boicotes e manifestações de rua que marcaram a década de 1960 nos EUA teve como demanda principal a igualdade de gênero.
3. Rosa Parks aparece no excerto acima graças a duas questões. A primeira, pelo fato de ser uma mulher comum negra, que tinha a sua dupla atribuição de trabalho. A segunda, especificamente por ocupar esse papel é que seu ato de desobediência civil foi mais impactante que o de outras lideranças.
4. A relativa independência das mulheres negras provém de problemas da condição de risco em que viviam seus companheiros homens, uma vez que era muito comum o fato de eles serem encarcerados ou sofrerem outros tipos de violência. Nesse sentido, a independência das mulheres negras nos EUA era sintoma da desigualdade entre negros e brancos.
Assinale a alternativa correta.
Figura 1 - Desertos na caatinga. Fonte: http://sosriosdobrasii.blogspot.com. Acesso em: 04 set- 2019.
A Charge é um texto humorístico que expressa uma situação vivenciada no cotidiano. 0 Brasil historicamente vivenciou momentos relacionados aos direitos trabalhistas e às questões sociais. São verdadeiras as seguintes afirmativas:
I- As mudanças observadas no texto da reforma de 2017 tiveram como objetivo combater o desemprego e a crise econômica.
II- Nas últimas décadas o Brasil vivenciou importantes mudanças na legislação que contribuiu para a eliminação das diferenças raciais e de gênero no ambiente de trabalho.
III- O arrocho salarial e a perda de históricas conquistas sociais de trabalhadores urbanos se basearam no ganho para o trabalhador rural, reduzindo o êxodo rural.
IV- Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista mudou as
regras relativas à remuneração, plano de carreira e
jornada de trabalho. A norma foi aprovada para
flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as
relações entre trabalhadores e empregadores.
Em 1948, o governo da África do Sul (país mais industrializado do continente africano até aquele momento) instituiu um sistema legal de segregação racial conhecido como Apartheid, que durou até o período de 1989-1992.
O fato que levou ao fim do Apartheid sul-africano foi a(o)
“No Rio Grande do Norte cinco comunidades estão se autorreconhecendo indígenas; um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG ‘Paraopaba’. As comunidades de Sagi, em Baía Formosa; Catu, em Goianinha e Canguaretama, entre outras, não reúnem todos os índios do estado, mas essa afirmação de identidade é o pontapé inicial para a defesa dos seus direitos, já que essas comunidades vivem problemas parecidos, como educação precária e demarcação de terras, atendimento médico e transporte público.”
(Disponível em: http://www.nominuto.com/noticias/ciencia-e-saude/rn-tem-mais-indios-do-que-se-pensa/51271/.)
Tendo em vista o início da colonização do Brasil, assinale a alternativa que apresenta apenas nomes de tribos índígenas que habitavam a Capitania do Rio Grande do Norte.
Com base no fato histórico retratado, ocorrido há 50 anos, responda o questionamento a seguir.
Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal tiraram o país de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira. (MARTINO. 2012, p. 77).
A decisão do Supremo Tribunal Federal contrariou a posição defendida