Questões de Concurso Militar PM-MA 2017 para Conhecimento Gerais - Nível Superior

Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Uma entidade de serviços privados de cobertura assistencial, após firmar convênio com o SUS, passa a integrá-lo de forma complementar.

Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Ao se consorciarem para prestar serviços de saúde, os municípios contribuirão com recursos para o consórcio na proporção de suas populações.

Com base na legislação sanitária nacional, julgue o próximo item.

Todas as infrações sanitárias estão sujeitas à aplicação da penalidade de multa.

Com base na legislação sanitária nacional, julgue o próximo item.

Para funcionar, uma casa de repouso privada precisa obter licença do órgão sanitário competente.

Julgue o seguinte item, que versa sobre a legislação epidemiológica nacional.

O diretor de uma escola básica está isento da obrigação de comunicar à autoridade sanitária a suspeita de doença de notificação compulsória ocorrida no estabelecimento que dirige.

Julgue o seguinte item, que versa sobre a legislação epidemiológica nacional.

Um empresário individual está sujeito a investigações epidemiológicas determinadas pela autoridade sanitária apenas como pessoa natural.