Questões de Concurso Militar EsFCEx 2016 para Oficial - Direito

Foram encontradas 70 questões

Q774126 Direito Ambiental
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. II. Proteção de áreas ameaçadas de degradação. III. Educação ambiental somente nas escolas de ensino fundamental, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Alternativas
Q774127 Direito Ambiental
Considerando a frase abaixo, analise e assinale a alternativa que está em DESACORDO com o Art. 3o da Lei n. 6.938/81. “É considerada poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:” 
Alternativas
Q774128 Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta. José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos trabalhistas: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativas
Q774129 Direito do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da mulher.
Alternativas
Q774130 Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da______________
Alternativas
Respostas
56: B
57: C
58: D
59: E
60: B