Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasi...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando essa situação hipotética, julgue o seguintem item.É direito de Lúcio o recebimento da certidão, que deve retratar fielmente os...
• A ação popular, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988 e na legislação infraconstitucional, poderá ser movida por
• Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Serão cassados os direitos políticos nos casos em que ocorrerem...
• Nos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:
• Inserido no título de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República trata dos direitos e deveres individuais...