Acerca do direito sucessório no ordenamento jurídico b...

ERRADA: B

Comoriência é quando duas pessoas morrem "ao mesmo tempo", não precisando ser no mesmo local necessariamente. Como morreram ao mesmo tempo, não houve oportunidade de haver a transferência de bens/direitos de um para o outro, já que morreram simultaneamente.

a) A abertura de sucessão se dá com a morte da pessoa.

Trata-se do princípio da saisine.

b) Há transferência de bens e direitos entre comorientes.

Art. 8  o  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Como ambos morrem simultaneamente, não há transmissão de herança entre eles. Para receber a herança a pessoa deve estar viva no momento da transmissão.

c) O princípio da saisine permite a transferência da posse a herdeiro que estiver em território estrangeiro.

Não há na lei nenhuma condição de que o herdeiro tenha que estar no território nacional.

d) A indivisibilidade da herança permite que qualquer co-herdeiro a reclame no todo ou em parte de terceiro.

Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio

e) A cessão gratuita da herança equivale à doação e a da onerosa à compra e venda

Conforme doutrina de Carlos Roberto Gonçalves: “Pode-se dizer que a cessão de direitos hereditários, gratuita ou onerosa, consiste na transferência que o herdeiro, legítimo ou testamentário, faz a outrem de todo o quinhão ou de parte dele, o qual lhe compete após a abertura da sucessão. Sendo gratuita, equipara-se à doação; e à compra e venda, se realizada onerosamente”.