De acordo com o que explicita o Art. 4º da Lei Complementar...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), julgue o item a...
• A respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem.Os projetos de lei distrital alusivos a matérias de receita e...
• De acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da Adasa
• Considerando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro...
• O Sesc Olímpico é voltado para atletas com alto rendimento e proporciona a melhora na performance, aliada à conduta ética dentro e fora dos...