NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime pra...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não é imputável o agente...
• “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou...
• Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de
• Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
• Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.