A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 7...

O tema central da questão é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos mais importantes documentos internacionais que estabelece diretrizes básicas para a proteção dos direitos e liberdades de todos os seres humanos. Para resolver a questão, é crucial ter um entendimento claro dos princípios fundamentais contidos neste documento, que foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.

A alternativa correta é a B. Ela afirma que: "ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo para resgate de vítima viva de crime hediondo". Esta exceção mencionada na alternativa B está em desacordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois a proibição de tortura é absoluta e não permite nenhuma exceção. O Artigo 5º da Declaração estabelece que "ninguém será submetido à tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes", sem exceções.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A: "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas." Esta alternativa está de acordo com o Artigo 4º da Declaração, que proíbe todas as formas de escravidão e servidão.

C: "Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei." Esta alternativa está em consonância com o Artigo 8º, que afirma o direito a um recurso efetivo em tribunais competentes.

D: "Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa." Esta afirmação reflete o Artigo 11º, que garante o direito à presunção de inocência e a um julgamento justo.

E: "Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na citada Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição." Esta alternativa está de acordo com o Artigo 2º, que assegura a igualdade de direitos sem discriminação.

Portanto, a alternativa B é a única que está em desacordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entender o conteúdo e a importância desses artigos é essencial para responder corretamente a questões sobre sistemas de proteção de direitos humanos em concursos.

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b) ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo para resgate de vítima viva de crime hediondo.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo 5 - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

• Em breve seremos recompensados em público pelo que praticamos e refinamos intensamente nos nossos bastidores!
• Nada detém a inexorável marcha do tempo!

#TROPA OBA

 Mentoria OBA - @pmminas

Gabarito: B

△ A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 5º diz: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Em nenhum momento a Declaração faz exceções que permitam tais atos

Questão parece ser fácil, né guerreiro?

Tenha certeza que não é, VOCÊ que esta capacitado demais.

BORA PRA CIMA!

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

DUDH

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

@locomotiva_resumos