Neiva, uma idosa de 68 anos, é detida pela polícia local apó...

a) as condutas praticadas pelos policiais podem configurar o crime de tortura, na hipótese de comprovação dos fatos narrados por Neiva.

Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações.

Lei Federal nº 9.455/1997.

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

FGV foi uma mãe.

examinador nessa questão tava de bem com a vida

LETRA A

A as condutas praticadas pelos policiais podem configurar o crime de tortura, na hipótese de comprovação dos fatos narrados por Neiva;

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

B os policiais poderão ter as penas diminuídas, uma vez que são agentes públicos, caso respondam pela prática do crime de tortura;

§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I - se o crime é cometido por agente público;

C os policiais não poderão ser acusados do suposto crime de tortura, em razão da presunção de veracidade de suas alegações;

2. O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado, assim como acontece com a prova testemunhal em geral, conforme critérios de coerência interna, coerência externa e sintonia com as demais provas dos autos, não atendidos na hipótese. Inteligência dos arts. 155 e 202 do CPP. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.936.393 - RJ (2021/0232070-2) STJ - QUINTA TURMA - DJe 08/11//2022

D os policiais atuaram sob o manto de uma excludente de ilicitude, uma vez que o uso da força teve por finalidade a comprovação da prática de um crime;

o supracitado artigo condena a obtenção de confissão por meio de tortura.

E os policiais não poderão perder os seus cargos, sendo afastados das suas funções de patrulhamento para um trabalho burocrático, na hipótese de condenação pelo crime de tortura, de acordo com a lei. 

§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Perda AUTOMÁTICA do cargo → Tortura e Orcrim (leis)

Perda de cargo FUNDAMENTADA → racismo, lavagem de capitais e abuso de autoridade (leis)

O "SORTUDO " AQUI MUITAS VEZES ESTAVA ESTUDANDO, ENQUANTO VOCÊ ESTAVA COM PREGUIÇA

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