João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo
que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado,
por colegas de farda, sobre a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do
Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:

Question

João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo
que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado,
por colegas de farda, sobre a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do
Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de: Alternativa A: associação de natureza não sindical, sem fins lucrativos,
admitindo-se a greve, na forma da lei; Ou Alternativa B: sindicato ou de associação, sem fins lucrativos, admitindo-se
a greve, na forma da lei; Ou Alternativa C: associação de natureza não sindical, sem fins lucrativos,
vedando-se a greve; Ou Alternativa D: sindicato ou de associação, sem fins lucrativos, vedando-se a
greve; Ou Alternativa E: sindicato ou de associação, com fins lucrativos, vedando-se a
greve.

Giselle Almeida · Accepted Answer

Alternativa [C] associação de natureza não sindical, sem fins lucrativos,
vedando-se a greve; LETRA CArt. 91 - São servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.﻿§ 5º - Ao servidor militar são proibidas a sindicalização e a greve, sendo livre, no entanto, a associação de natureza não sindical, sem fins lucrativos, garantido o desconto em folha de pagamento das contribuições expressamente autorizadas pelo associado.

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