Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina,...

Para resolver a questão apresentada, é importante compreender o conceito de prisão em flagrante, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP). A prisão em flagrante ocorre quando alguém é pego no ato de cometer uma infração penal ou logo após cometê-la. Vamos analisar a questão e suas alternativas:

Alternativa E - próprio: Esta é a alternativa correta. A prisão em flagrante próprio é aquela que ocorre quando a pessoa está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la. No caso descrito, Tício foi desarmado pelos policiais enquanto estava efetivamente cometendo o crime de roubo, o que caracteriza a prisão em flagrante próprio de acordo com o artigo 302, inciso I, do CPP.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - presumido: A prisão em flagrante presumido, também conhecida como flagrante ficto, ocorre quando o agente é encontrado com objetos que façam presumir a autoria de um crime, pouco tempo depois de sua ocorrência. Não é o caso de Tício, que foi pego no ato.

Alternativa B - preparado: A prisão em flagrante preparado refere-se a uma situação em que os agentes provocam o crime para prendê-lo em flagrante. Esse tipo de flagrante é ilegal, pois viola o princípio da legalidade. No caso de Tício, não houve preparação por parte dos policiais.

Alternativa C - impróprio: Também conhecido como flagrante imperfeito, ocorre quando o agente é perseguido logo após o cometimento do crime em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. Novamente, não se aplica ao caso, pois Tício foi preso durante o ato criminoso.

Alternativa D - esperado: O flagrante esperado ocorre quando os policiais aguardam que o crime aconteça, mas não o provocam. Esse tipo de flagrante não se aplica ao caso, pois os policiais intervieram durante a ação criminosa sem esperar que ela se consumasse.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa E - próprio. Tício foi preso enquanto cometia o crime, caracterizando o flagrante próprio.

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pega o bizu:

Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; FLAGRANTE PRÓPRIO

II - acaba de cometê-la; FLAGRANTE PRÓPRIO

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; FLAGRANTE IMPRÓPRIO

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. FLAGRANTE PRESUMIDO

e) próprio. 

• Flagrante Presumido ou ficto - A expressão “logo depois” se mede em horas. Trata-se do encontrar de quem procurou. No flagrante presumido é perdido o rastro e é inviável a perseguição, sendo comum cerco policiais.

Art. 302 - IV - É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

• Flagrante Provocado ou Preparado - O policial (Estado) induz o agente a cometer o crime para, em seguida, prendê-lo. Provoca a prática do crime para efetuar a prisão. Crime impossível. Súmula 145, STF.

Súmula 145 - Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

Art. 303 - Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

• Flagrante Impróprio ou Imperfeito - A expressão “logo após” se mede em minutos.

Art. 302 - III - É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

• Flagrante Esperado - Ação Controlada em que a polícia sabe que haverá o flagrante e espera a ação criminosa para atuar (ato licito, flagrante licito). Polícia aguarda a prática espontânea do crime. A prisão é legal.

• Flagrante Próprio ou Puro - Há uma certeza visual do crime ainda maior, pois é preso cometendo a infração penal ou tendo acabado de cometê-la.

Art. 302 - I - Está cometendo a infração penal.

Art. 302 - II - Acaba de cometê-la.

Fonte: Professor Campidelli - Supremo.

Flagrante próprio: Está cometendo OU acabou de cometer.

GAB E

• Está cometendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio 
• Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio 
• Logo após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante 
• Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto 

enem?

ESPÉCIES DE FLAGRANTE: (Palavras chaves)

• PRÓPRIO/ REAL- Art. 302, I - está cometendo; II - acaba de cometê-la;
• IMPRÓPRIO/ QUASE FLAGRANTE-Logo após + perseguição (art. 302,III)
• FICTO/ PRESUMIDO-Logo depois + Objetos/ instrumentos (art. 302,IV)
• ESPERADO- (Tocaia) -antecede o início da execução do delito.
• DIFERIDO/ PRORROGADO- Ação controlada.

MODALIDADES ILEGAIS:

PREPARADO/ ENSAIO- Delito putativo,(crime impossível) súm. 145,STF.

FORJADO/ FABRICADO- Crime inexistente, (cria prova incriminadora)