Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a ...

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Q1206260

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-ES

Q1206260 Direito Penal Militar

Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de

prisão simples, de dois a seis meses, e multa.

detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

reclusão, de um a três anos.

reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

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