No campo da teoria das nulidades, o artigo 499 do CPM, segu...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A – Incorreta – da contaminação – esse princípio aponta que um vício se transmite a todos os elementos probatórios obtidos a partir do ato maculado, literalmente contaminando-se com a mesma intensidade.
B – Incorreta - da verdade real - estabelece que o julgador sempre deve buscar estar mais próximo possível das verdades ocorridas no fato, devendo existir sempre um sentimento de busca pela verdade quando da aplicação da pena e da apuração dos fatos.
C – Incorreta - da correlação – é o é garantidor do direito de defesa do acusado, cuja inobservância acarreta a nulidade da decisão. Por princípio da correlação entende-se que deve haver uma correlação entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado.
D – Correta – Exato! Trata-se do pas de nullité sans grief (princípio da instrumentalidade das formas ou princípio do prejuízo). A questão colocou em latim para dificultar, mas a alternativa continua correta. O Art. 499 nos traz esse princípio.
E – Incorreta - da isonomia processual - É equalização das normas e dos procedimentos jurídicos entre os indivíduos, garantindo que a lei será aplicada de forma igualitária entre as pessoas, levando em consideração suas desigualdades para a aplicação dessas normas.
Gabarito do professor: alternativa D
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Comentários
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Alternativa D: não há nulidade sem efetivo prejuízo.
Nenhum ato judicial será declarado nulo se dá nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa."
PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF/ PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS/ PRINCÍPIO DO PREJUÍZO.
Princípio do prejuízo
Essas provas de oficial da pm e cbm RO foram pesadas
Brincadeira essa questão, vocé sabe que a resposta é intrumentalidade das formas, ai vem a banca e taca um latim na alternativa, ridículo.
mas se e sabido que é o princípio da instrumentalidade das formas as outras alternativas são excludentes mesmo não sabendo a palavra em latim
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