De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservaçã...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o conceito de conservação in situ conforme definido pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Esse conceito é fundamental para entender como se preservam ecossistemas e espécies no seu ambiente natural.

Legislação Aplicável:

A Lei nº 9.985/2000, em seu artigo 2º, inciso XI, define a conservação in situ como "a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características".

Explicação do Tema Central:

A conservação in situ refere-se à proteção de espécies no seu ambiente natural, garantindo que os ecossistemas continuem a funcionar e que as espécies possam sobreviver e evoluir naturalmente. Isso contrasta com a conservação ex situ, que ocorre fora do habitat natural, como em jardins botânicos ou zoológicos.

Exemplo Prático:

Um exemplo de conservação in situ seria a criação de uma reserva natural para proteger uma floresta tropical e suas espécies nativas de aves, mamíferos e plantas, assegurando que esses organismos possam viver e se reproduzir em seu habitat original.

Justificativa da Alternativa Correta (Alternativa A):

A alternativa A descreve exatamente o conceito de conservação in situ como definido pela legislação. Menciona a conservação de ecossistemas e habitats naturais, bem como a manutenção de populações viáveis de espécies em seus meios naturais. Essa descrição está em conformidade com o disposto na Lei nº 9.985/2000.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Menciona "todo e qualquer procedimento", o que é vago e não específico para in situ. Não aborda a manutenção no ambiente natural, essencial para a definição correta.

Alternativa C: Refere-se a conservação que "não envolve consumo, coleta, dano ou destruição", o que é uma característica de preservação, mas não define a conservação in situ especificamente.

Alternativa D: Descreve um sistema de exploração sustentável, que não se aplica ao conceito de in situ. A conservação in situ não implica necessariamente em exploração de recursos.

Alternativa E: Fala sobre a "restituição de um ecossistema", que está mais relacionada à restauração ecológica, e não à conservação in situ propriamente dita.

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Nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica, conservação in situ é definida como sendo a conservação dos ecossistemas e dos habitats naturais e a manutenção e a reconstituição de populações viáveis de espécies nos seus ambientes naturais e, no caso de espécies domesticadas e cultivadas, nos ambientes onde desenvolveram seus caracteres distintos. A conservação in situ apresenta algumas vantagens, tais como: (i) permitir que as espécies continuem seus processos evolutivos; (ii) favorecer a proteção e a manutenção da vida silvestre; (iii) apresentar melhores condições para a conservação de espécies silvestres, especialmente vegetais e animais; (iv) oferecer maior segurança na conservação de espécies com sementes recalcitrantes e (v) conservar os polinizadores e dispersores de sementes das espécies vegetais. Deve-se considerar, entretanto, que este método é oneroso, visto depender de eficiente e constante manejo e monitoramento, pode exigir grandes áreas, o que nem sempre é possível, além do que a conservação de uma espécie em um ou poucos locais de ocorrência não significa, necessariamente, a conservação de toda a sua variabilidade genética.