Euclides foi preso em flagrante por dois policiais militare...
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172882
Direito Processual Penal
Euclides foi preso em flagrante por dois policiais
militares pela prática do crime de furto qualificado
mediante escalada, disposto no artigo 155, §4º,
inciso II, do Código Penal. Após todo deslinde
investigativo, o Ministério Público denunciou
Euclides nas disposições do delito mencionado, e
o Juízo recebeu a exordial acusatória pelo
procedimento do rito comum ordinário. O réu foi
regularmente citado e, posteriormente,
apresentou resposta à acusação. O Juízo, por sua
vez, não vislumbrou nenhuma das hipóteses de
absolvição sumária, razão pela qual designou
audiência de instrução e julgamento. No dia da
audiência, estavam presentes o ofendido, os
policiais militares que efetuaram a prisão em
flagrante, uma testemunha de defesa, mas, em
contrapartida, o réu, que está solto, apesar de
intimado, não compareceu ao ato. Acerca dos
fatos, considerando que os policiais militares
foram arrolados somente pelo Ministério Público,
assinale a alternativa correta, conforme preceitua
o Código de Processo Penal.
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