Acerca dos direitos políticos, analise as afirmativas abaixo...

A questão trata dos direitos políticos estabelecidos nos arts. 14 ao 16 da Constituição Federal. Com base nestas disposições, julguemos as seguintes alternativas:

I INCORRETA. Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores no Brasil. Art. 14, 2º.

II CORRETA. Art. 14, §2º.

III CORRETA. Art. 14, §3º, VI, "a".

IV CORRETA. Art. 14, §10.

Os itens II, III e IV estão corretos.

Gabarito do professor: letra B.

B

Letra B

 

CF/88 

 As afirmativas I, e II, se encontram previstas no Art. 14,§ 2º da CF:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

 

Assim, a afirmativa I encontra-se errada e a afirmativa II correta

 

Afirmativa III - Correta  conforme CF/88 art. 14,§ 3°inciso VI alínea "a"

 

Afirmativa IV - Correta conforme CF/88 art. 14, §10

Questão fraca,mal elaborada.A residência fixa de 1 ano  é para originários de paises de língua portuguesa.Acertando essa já elimina todas as outras alternativas.

GABARITO LETRA B

Afirmativa I e II - Art. 14, § 2º Não podem alistar- se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os
conscritos.

Afirmativa IV - art 14,§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Afrimativa III Art. 14,§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I a nacionalidade brasileira;
II o pleno exercício dos direitos políticos;
III o alistamento eleitoral;
IV o domicílio eleitoral na circunscrição;
V a filiação partidária; Regulamento
VI a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e ViceGovernador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.

Questão para não zerar, pq vc não precisa nem ler as outras 3.