A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (assinada na C...

CUIDADO A COMISSÃO E A CORTE TEM REELEIÇÕES DIFERENTES.

CORTE : Eleitos por um período de 06 anos, admitida 1 reeleição. 

COMISSÃO : Eleitos por um período de 04 anos, admitida 1 reeleição

Gab. D

GABARITO LETRA D: Os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos serão eleitos por um período de quatro anos, não sendo admitida reeleição.

correção:

É Admitida UMA reeleição, tanto na corte quanto na comissão interamericana de DH.

PMMinas

Gab: D.

Diferenças da corte para a comissão:

Corte: órgão jurisdicional com duplo caráter (consultivo e contencioso). Suas decisões são definitivas, inapeláveis e obrigatórias (são vinculantes); 7 juízes; eleitos por um período de 06 anos, admitida 1 reeleição;

Comissão: promover a observância e a defesa dos direitos humanos. Suas decisões não possuem força jurídica vinculante (são recomendações) e é um órgão administrativo; 7 membros; eleitos por um período de 04 anos, admitida 1 reeleição. 

Ambos admitem 1 (uma) reeleição.

Bizu: quando falamos de CORTE, já pensamos em algo mais sério. Logo, pense que o período de eleição será MAIOR do que o da comissão.

PMMINAS

FAMÍLIA, ATENÇÃO!!

D) Os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos serão eleitos por um período de quatro anos, não sendo admitida reeleição.

FAMÍLIA, SÃO ADMITIDOS 1 REELEIÇÃO NA CORTE E NA COMISSÃO

#PMMG 2024

03/06/2024



• REVISÃO - ERREI
• 05/06/24 - ACERTEI