Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àquele...

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Q641721 Direito Constitucional

Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àqueles que são de ocupação privativa de brasileiro nato, coloque V para os Verdadeiros e F para os Falsos.

( ) Procurador Geral da República

( ) Ministro do Supremo Tribunal Federal

( ) Oficial das Forças Armadas

( ) Presidente do Banco Central

( ) Ministro do Estado da Defesa

( ) Vice-Presidente da República

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Alternativas

Gabarito comentado

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Quanto às disposições constitucionais acerca da nacionalidade, o art. 12, §3º estabelece que são privativos de brasileiro nato os cargos de:

I - Presidene e Vice-Presidente da República;
II - Presidente da Câmara dos Deputados;
III - Presidente do Senado Federal;
IV - Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - carreira diplomática;
VI - oficial das Forças Armadas;
VII - Ministro de Estado da Defesa.

Quanto às alternativas, com base no exposto acima:
(F)
(V)
(V)
(F)
(V)
(V)

Gabarito do professor: letra A.

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Comentários

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Confesso que fui direto nas duas útimas  VV... nem vi o resto das alternativas!

gabarito letra A

 

Art, 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

Para complementar os estudos acerca de cargos privativos de brasileiros natos.

Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VII seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Cabe ressaltar, ainda, a previsão do artigo 222, in verbis:

Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

Gab: A

Mnemônicos => MP3.COM cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88

MP3
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
 
COM 
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa

 

Seja Forte.

As 2 últimas matam a questão, razão por elas estarem no final. 

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