Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos t...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q658234 Direito Constitucional

Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos textos constitucionais e, a seguir, assinale a alternativa que contém a seqüência correta.

I- Constituição promulgada

II- Constituição dogmática

III- Constituição rígida

IV- Constituição outorgada


( ) Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.

( ) Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.

( ) Aquela que é formada por um texto completo e organizado.

( ) É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é a D.

Para resolver esta questão, precisamos compreender a classificação dos textos constitucionais. Vamos analisar cada item e relacioná-los com as descrições fornecidas.

I- Constituição promulgada: É uma constituição elaborada por um processo democrático, normalmente por uma Assembleia Constituinte. Portanto, ela está relacionada à descrição: "É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembleia Constituinte".

II- Constituição dogmática: Esta refere-se a uma constituição que é escrita e sistematizada de forma completa e organizada. Assim, corresponde à descrição: "Aquela que é formada por um texto completo e organizado".

III- Constituição rígida: Caracteriza-se por exigir um processo mais solene e difícil para a sua alteração do que o processo legislativo comum. Relaciona-se, então, com a descrição: "Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária".

IV- Constituição outorgada: Geralmente é imposta por um grupo ou governante, sendo fruto do autoritarismo. Ela se conecta à descrição: "Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo".

Agora, ao organizarmos as descrições em relação às classificações:

  • IV - Constituição outorgada: Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.
  • III - Constituição rígida: Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.
  • II - Constituição dogmática: Aquela que é formada por um texto completo e organizado.
  • I - Constituição promulgada: É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte.

Assim, a sequência correta é D - IV, III, II, I.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

A - III, IV, I, II: Esta sequência está incorreta, pois a descrição de constituição rígida (III) não é a primeira na lista correta.

B - I, II, IV, III: Esta também está incorreta, pois inicia com a constituição promulgada (I), que não é a primeira descrição correta.

C - II, I, III, IV: Outra sequência incorreta, pois começa com constituição dogmática (II), que não é a primeira descrição correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

D

Sabendo-se a primeira...

São características da CF88.

P E D R A FORMAL

Promulgada

Escrita

Dogmática

Rígida

Analítica

Formal

Pergunta linda de se ver, parabéns a banca.

Definição de Dogmática não tem nada haver com a correspondente da coluna conforme o gabarito da questão.

Dogmática É sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, parte de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos. É elaborada de uma vez só, reflexivamente, racionalmente, em dado momento histórico por uma Assembleia Constituinte. Tende a ser menos estável, uma vez que representa os ideais do momento.

Estar em um documento completo e organizado tem haver com a forma.

Forma Escrita (Instrumental) É a Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizada por um órgão constituinte, por meio de procedimento formal e solene, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. Em regra, essa Constituição se apresenta em um único documento. Entretanto, a doutrina mais moderna tem defendido que seria possível, mesmo em uma Constituição escrita, a existência de outros textos escritos com natureza constitucional, de modo que poderíamos observar duas formas de Constituição escrita:

˃ Codificada: sistematizada em um único documento. Ex.: CF/88

˃ Legal: formada por documentos diversos, fisicamente distintos, muitas vezes produzidos em momentos distintos, mas sempre por um poder constituinte diferenciado. Ex.: Terceira República Francesa de 1875.

Gab. D

Democráticas, populares, ou promulgadas: são elaboradas por representantes do povo, ou seja, são fruto de um poder constituinte que foi criado para isso. No Brasil, temos desse tipos as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo