Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos t...
Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos textos constitucionais e, a seguir, assinale a alternativa que contém a seqüência correta.
I- Constituição promulgada
II- Constituição dogmática
III- Constituição rígida
IV- Constituição outorgada
( ) Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.
( ) Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.
( ) Aquela que é formada por um texto completo e organizado.
( ) É fruto de um processo
democrático e elaborada por
um Poder Constituinte
exercido por uma Assembléia
Constituinte
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
Para resolver esta questão, precisamos compreender a classificação dos textos constitucionais. Vamos analisar cada item e relacioná-los com as descrições fornecidas.
I- Constituição promulgada: É uma constituição elaborada por um processo democrático, normalmente por uma Assembleia Constituinte. Portanto, ela está relacionada à descrição: "É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembleia Constituinte".
II- Constituição dogmática: Esta refere-se a uma constituição que é escrita e sistematizada de forma completa e organizada. Assim, corresponde à descrição: "Aquela que é formada por um texto completo e organizado".
III- Constituição rígida: Caracteriza-se por exigir um processo mais solene e difícil para a sua alteração do que o processo legislativo comum. Relaciona-se, então, com a descrição: "Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária".
IV- Constituição outorgada: Geralmente é imposta por um grupo ou governante, sendo fruto do autoritarismo. Ela se conecta à descrição: "Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo".
Agora, ao organizarmos as descrições em relação às classificações:
- IV - Constituição outorgada: Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.
- III - Constituição rígida: Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.
- II - Constituição dogmática: Aquela que é formada por um texto completo e organizado.
- I - Constituição promulgada: É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte.
Assim, a sequência correta é D - IV, III, II, I.
Por que as demais alternativas estão incorretas?
A - III, IV, I, II: Esta sequência está incorreta, pois a descrição de constituição rígida (III) não é a primeira na lista correta.
B - I, II, IV, III: Esta também está incorreta, pois inicia com a constituição promulgada (I), que não é a primeira descrição correta.
C - II, I, III, IV: Outra sequência incorreta, pois começa com constituição dogmática (II), que não é a primeira descrição correta.
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Comentários
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D
Sabendo-se a primeira...
São características da CF88.
P E D R A FORMAL
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
Pergunta linda de se ver, parabéns a banca.
Definição de Dogmática não tem nada haver com a correspondente da coluna conforme o gabarito da questão.
Dogmática É sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, parte de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos. É elaborada de uma vez só, reflexivamente, racionalmente, em dado momento histórico por uma Assembleia Constituinte. Tende a ser menos estável, uma vez que representa os ideais do momento.
Estar em um documento completo e organizado tem haver com a forma.
Forma Escrita (Instrumental) É a Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizada por um órgão constituinte, por meio de procedimento formal e solene, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. Em regra, essa Constituição se apresenta em um único documento. Entretanto, a doutrina mais moderna tem defendido que seria possível, mesmo em uma Constituição escrita, a existência de outros textos escritos com natureza constitucional, de modo que poderíamos observar duas formas de Constituição escrita:
˃ Codificada: sistematizada em um único documento. Ex.: CF/88
˃ Legal: formada por documentos diversos, fisicamente distintos, muitas vezes produzidos em momentos distintos, mas sempre por um poder constituinte diferenciado. Ex.: Terceira República Francesa de 1875.
Gab. D
Democráticas, populares, ou promulgadas: são elaboradas por representantes do povo, ou seja, são fruto de um poder constituinte que foi criado para isso. No Brasil, temos desse tipos as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988.
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